Aposentadoria por doença: veja novas regras do INSS e quem tem direito

Os brasileiros que sofrem algum problema de saúde foram surpreendidos com uma nova regra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Governo Federal: o acesso à aposentadoria por invalidez ficou mais fácil para alguns problemas de saúde. Confira a lista das doenças que garantem a aposentadoria do INSS.

A modalidade é um benefício oferecido ao brasileiro que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão. A condição precisa ser confirmada por um perito médico do instituto.

As novas regras devem influenciar significativamente o acesso ao benefício. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por um processo detalhado. O primeiro critério é ser segurado da Previdência Social. 

Quem pode solicitar a aposentadoria por doença do INSS?

Segundo a especialista Yasmin Souza, esses são os critérios para ser aceito na modalidade:

• Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;

• Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;

• Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.

Lista de doenças que antecipam a aposentadoria por invalidez

Para receber aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve se enquadrar em uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente, quando o beneficiário não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado.

Veja quais são as doenças que garantem a antecipação:

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

• Alienação mental;

• Cardiopatia grave;

• Cegueira (inclusive monocular);

• Contaminação por radiação;

• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);

• Doença de Parkinson;

• Esclerose múltipla;

• Espondiloartrose anquilosante;

• Fibrose cística (Mucoviscidose);

• Hanseníase;

• Nefropatia grave;

• Hepatopatia grave;

• Neoplasia maligna (câncer);

• Paralisia irreversível e incapacitante;

• Tuberculose ativa.

Veja como dar entrada no benefício nesta matéria.

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