Novas regras para aposentadoria por invalidez: confira como garantir o benefício

A aposentadoria por invalidez é uma modalidade oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o INSS atualizou as normas e condições elegíveis para a adesão do benefício em 2024. Veja como garantir o benefício.

As novas regras devem influenciar significativamente o acesso ao benefício. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por um processo detalhado. O primeiro critério é ser segurado da Previdência Social. 

Segundo a especialista Laura Alvarenga, a revisão do processo de concessão da aposentadoria do INSS por invalidez alterou a lista de condições que podem permitir o acesso ao benefício. Além disso, os trabalhadores que confirmarem alguma dessas doenças podem antecipar o recebimento da aposentadoria.

Lista de doenças que antecipam a aposentadoria por invalidez

Para receber aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve se enquadrar em uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente, quando o beneficiário não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado. 

Além disso, o INSS anunciou novas regras para a solicitação do benefício: agora, a aposentadoria por invalidez pode ser antecipada. Veja quais são as doenças que garantem a antecipação:

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

• Alienação mental;

• Cardiopatia grave;

• Cegueira (inclusive monocular);

• Contaminação por radiação;

• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);

• Doença de Parkinson;

• Esclerose múltipla;

• Espondiloartrose anquilosante;

• Fibrose cística (Mucoviscidose);

• Hanseníase;

• Nefropatia grave;

• Hepatopatia grave;

• Neoplasia maligna (câncer);

• Paralisia irreversível e incapacitante;

• Tuberculose ativa.

Porém, a lista não impede que outras enfermidades graves também possam gerar a isenção do período de carência. 

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Veja o passo a passo:

• Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;

• Faça o login com gov.br;

• Solicite a agendação da perícia médica;

• Caso não consiga agendar pelo site, o instituto disponibilizou a Central de Atendimento 135. 

O laudo pericial é o documento essencial para comprovar a incapacidade do trabalhador.