Nesta segunda-feira (30), o ministro das Cidades, Jader Filho, cumpre agenda em Belém (PA). Na ocasião, será anunciado mais de R$ 1 bilhão em obras do Novo PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão construídos dois residenciais na capital paraense.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Uma das ações do Minha Casa, Minha Vida prevê a liberação de recursos públicos para a construção de condomínios. Neste processo, uma empresa é contratada para construir as casas ou apartamentos em determinada região.
É comum que a área de construção seja cedida pela prefeitura municipal, um tipo de doação de terreno para que o governo federal consiga investir e construir os imóveis. Nesta segunda-feira (30), o ministro Jader assina o contrato para a construção de dois residenciais.
O Residencial Tapanã, com 192 moradias e também a autorização para contratação de outras 192 unidades residenciais que irão compor o futuro Residencial Torres do Tapanã Modulo 1, ambos em Belém.
Também estão sendo liberados recursos do Minha Casa, Minha Vida para para Ananindeua. Serão contratadas, no ato, 1.588 unidades habitacionais.
Como conseguir imóvel gratuito pelo Minha Casa, Minha Vida?
Nestes condomínios construídos com dinheiro público, o imóvel não é gratuito, mas pode ter até 95% do seu valor pago pelo governo federal. O restante é dividido em parcelas que podem comprometer até 35% do valor da renda familiar do comprador.
Por outro lado, há dois grupos que conseguem a isenção da parcela, e neste caso não pagam nada pela compra do imóvel. Ou seja, de fato a casa é gratuita para essas pessoas, porque 100% do financiamento é assumido pelo governo.
São eles:
- Titular do Bolsa Família; ou
- Titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ações do Programa Novo PAC
Foram apresentados projetos por parte dos entes públicos, e após análise do governo federal alguns deles foram aprovados. Durante a visista de Jader Filho em Belém, serão assinados contratos para:
- intervenções de regularização fundiária, urbanização e qualificação do Canal Ariri Bolonha e da Bacia Hidrográfica do Mata Fome;
- implantação de rede de abastecimento de água em áreas rurais.
Os investimentos nos contratos ultrapassam R$ 343 milhões.
