O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou a abertura das inscrições para o programa Rode Bem, que oferece isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motociclistas.
como se inscrever! (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Uma das principais novidades para 2025 é a ampliação do limite de cilindradas para as motocicletas beneficiadas. A partir do próximo ano, motociclistas com veículos de até 165 cilindradas poderão solicitar a isenção do IPVA, o que representa um avanço significativo e beneficia um número maior de pessoas.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o IPVA, confira.
Quem pode participar?
Para ter direito à isenção, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Residir em Sergipe;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Possuir apenas um veículo de fabricação nacional;
- A motocicleta deve ter entre 50 e 165 cilindradas (a partir de 2025).
Como se inscrever?
As inscrições para o programa Rode Bem serão realizadas exclusivamente pelo site da Seasic a partir de 1º de outubro de 2024. Os interessados deverão preencher um formulário online e anexar os documentos solicitados, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e documentos do veículo.
A isenção do IPVA representa um alívio significativo nas despesas para os motociclistas, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa contribui para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.
Informações importantes
- As inscrições estarão abertas até 31 de dezembro de 2024;
- As solicitações serão analisadas pela Seasic e pela Sefaz, e o resultado será informado ao solicitante;
- É importante ter em mãos todos os documentos solicitados para agilizar o processo de inscrição.
