Pode comemorar, trabalhador: a nova lei 8.314/24 autoriza o descanso para quem tem a carteira assinada nos feriados do dia 18 e 19 de novembro! Porém, não são todos os brasileiros que serão beneficiados com a medida. Entenda qual é o feriado e quem poderá descansar nos dois dias.
Imagem: FDR
A lei foi aprovada e sancionada em maio deste ano apenas no município do Rio de Janeiro, localizada no estado de mesmo nome. Nos dias mencionados acima, a cidade estará realizando um grande evento internacional, a Cúpula G20.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre a alteração nas férias, finais de semana e feriados dos funcionários do regime CLT, confira.
Trabalhadores podem folgar nos feriados de 18 e 19 de novembro?
-
Sim!;
-
Porém, apenas os cariocas serão beneficiados com a medida;
-
E nem todos. Apenas aqueles que trabalham no município do Rio de Janeiro;
-
A lei foi sancionada em maio deste ano já que nos dias 18 e 19 de novembro, a cidade estará sediando e realizando o evento internacional da Cúpula G20;
-
Vários setores e moradores do Rio de Janeiro serão afetados;
-
Cada setor da economia deverá escolher o formato do serviço realizado de acordo com as regras estabelecidas;
-
Os trabalhadores de bares e restaurante não serão beneficiados com as folgas em ambos os dias;
-
Além disso, não haverá compensação de horas ou pagamento de hora extra.
Calendário de 2025 revela datas de novas folgas e feriados para os CLT
Confira os feriados:
-
01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
-
03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
-
18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
-
21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
-
01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
-
19/06/2025 (quinta-feira – Corpus Christi;
-
07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
-
12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
-
02/11/2025 (domingo) – Finados;
-
15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
-
20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da ConsciÊncia Negra;
-
25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
Mudanças da CLT para feriados e finais de semana
O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
