Muitos brasileiros foram criados por vó e dependem financeiramente deles. Isso gera uma dúvida quando o parente falece: os netos possuem direito de receber pensão da aposentadoria dos avós? Entenda!
Imagem: FDR
Segundo o Governo Federal, ser dependente financeiro não gera automaticamente o direito à pensão por morte. Isso porque, para receber o benefício, é preciso estar na categoria de dependente do segurado.
A especialista Yasmin Nascimento comenta sobre a pensão por morte do INSS, confira.
Posso receber a pensão da minha avó ou meu avô após falecimento?
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Ser neto não gera automaticamente o direito do benefício;
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Para receber, é preciso se enquadrar na categoria de dependente do segurado do INSS;
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Segundo a lei previdenciária, os dependentes são: cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos ou inválidos;
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Na ausência dessas pessoas, os pais ou os irmãos menores ou inválidos podem ser beneficiados, desde que comprovada a dependência econômica.
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Os netos, portanto, não são dependentes;
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Porém, existe uma exceção: se o netor for o guardião do menor;
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Ele poderá receber a pensão por morte até 21 anos;
Como solicitar a pensão após morte de avô ou avó?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita pela internet ou pelo telefone na Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Outra opção é acessar o Meu INSS, veja o passo a passo:
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Acesse o Meu INSS;
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Pesquise “Pensão por Morte” na barra de pesquisa;
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Selecione se é pensão urbana ou rural;
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Siga as instruções e, depois, acompanhe seu pedido pelos canais oficiais do INSS.
O valor da pensão por morte foi reduzido?
- A decisão entrará em vigor neste mês de setembro e os pensionistas já sofrerão com o impacto em outubro;
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Os beneficiários que recebem a pensão com valores acima de R$ 7.786,02 serão afetados;
- Antes da aprovação da medida, o desconto da contribuição para o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) era feito individualmente sobre a cota-parte de cada beneficiário;
- Agora, com a correção, a contribuição passará a incidir sobre o valor integral do benefício antes da divisão entre os pensionistas dependentes;
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Isso poderá gerar um aumento nos descontos aplicados e a redução da pensão.
