Tem novidade à vista para motoristas que deve aumentar os custos dos caminhoneiros. O pagamento será obrigatório e poderá gerar multa, caso seja descumprido. O FDR traz agora as primeiras informações divulgadas.

Caminhoneiros de SP protestam contra a novo procedimento obrigatório para continuar
a trabalhar
(Imagem gerada por IA pela equipe do FDR)

O novo DPVAT vai começar a ser cobrado a partir do próximo ano, o que significa mais um imposto para os brasileiros, especialmente para quem trabalha com transporte. O nome mudou, agora será chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O retorno do imposto é certo, mas alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos, o FDR apresenta agora o que já se sabe.

Volta do SPVAT/DPVAT

Extinto em 2020, o imposto é cobrado sobre veículos terrestres, e será retomado no próximo ano.
Ele será obrigatório para todos os proprietários de veículos terrestres, sejam carros, motos, caminhões ou micro-ônibus, por exemplo.
De 35% e 40% do valor arrecadado será destinado aos municípios.
Até então o DPVAT era cobrado todo começo de ano, no entanto, ainda não há informações sobre a data de cobrança do SPVAT.
Outro ponto importante, o pagamento era feito junto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que pode voltar a acontecer.
Para os caminhoneiros e profissionais do setor de transportes a notícia não agrada muito, afinal será mais um imposto sendo cobrado do trabalhador.

Assista ao vídeo do colunista do FDr, Ariel França, para conferir informações sobre a isenção do IPVA:

Para que serve o DPVAT?

Por outro lado, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) tem objetivos bem definidos em sua cobrança:

Gerar recursos para indenizações por morte no trânsito e incapacidade permanente;
Reembolso de despesas assistenciais médicas, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas;
Prova simples de acidente ou dano;

A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pela cobrança.

Quer garantir a isenção do IPVA 2025? A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica como.