Em janeiro deste ano, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) confirmou que agentes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) compareceriam até o endereço dos inscritos do Bolsa Família. Este processo é chamado de busca ativa, mas será que é obrigatório?.
No início deste ano, o MDS emitiu um alerta para a população brasileira de que estão sendo realizadas ações de qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) por meio de visitas domiciliares.
O processo, chamado de busca ativa, tem como intuito visitar as famílias que moram em locais mais afastados e têm mais dificuldade em comparecer pessoalmente até o CRAS. Entre esse público estão os inscritos no Bolsa Família.
Inscritos no Bolsa Família são obrigados a receber agentes do CRAS na sua casa?
Não! O inscrito no Bolsa Família não é obrigado a receber o agente do CRAS dentro da casa, servir um café, ou oferecer almoço. Esse não é o intuito da visita do assistente social.
Por outro lado, quem não responder a entrevista socieconômica pode perder o seu benefício. Diante disso, o meio termo para essa questão seria:
- O inscrito no Bolsa Família pode receber o assistente social no portão de casa, no seu quintal ou em frente ao seu endereço;
- Ele não é obrigado a receber o agente dentro da sua propriedade;
- Quem não responder a entrevista e ficar com os dados do Cadastro Único desatualizado, terá seu benefício bloqueado;
- Por isso, mesmo que não receba o agente dentro da sua casa, não deixe de responder as perguntas para atualização do CadÚnico.
A visita dos funcionários do CRAS não serve para avaliar as condições da sua casa, mas sim atualizar todas as informações que constam no Cadastro Único.
Quem pode receber a visita do CRAS na sua casa?
Uma norma divulgada para o Cadastro Único prevê que cada município deve realizar ao menos 20% de seus cadastros nos domicílios das famílias. Logo, não são todos os inscritos no Bolsa Família que receberão a visita de um funcionário do CRAS no seu endereço.
A busca ativa deve ser realizado principalmente para:
- Famílias que estão com os dados do Cadastro Único desatualizado;
- Famílias que atendem aos critérios para receber o Bolsa Família, mas estão fora do Cadastro Único.