O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) continua bloqueando o pagamento do Bolsa Família de quem estiver irregular. Não funciona mais como um procesos minucioso de pente-fino, mas quem não cumpre as condicionalidades está sujeito a perder o auxílio social.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Antes de cancelar totalmente o pagamento, o governo federal deixa o Bolsa Família bloqueado até que o responsável familiar volte a atender os critérios. Funciona como uma forma de alertar o titular do benefício de que há algum erro que está impedindo a liberação do auxílio.
Para descobrir quando há algum indicativo de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social segue fazendo a revisão de dados disponíveis no Cadastro Único. A partir dessas informações, e baseado em outros dados públicos, o MDS bloqueia quem está irregular.
A notificação sobre o bloqueio pode chegar via SMS, no aplicativo do programa ou no Caixa Tem, e ainda, no extrato de pagamentos emitido no banco. Ao confirmar o bloqueio o titular do benefício deve apresentar uma justificativa, e tentar reaver o pagamento.
Se essa justificativa for apresentada antes do início do calendário de pagamentos do Bolsa Família, o grupo pode ser beneficiado com o retorno do auxílio no mesmo calendário. Caso contrário, o pagamento daquele mês fica retido, e se houver regularização ele é liberado.
O que pode bloquear o Bolsa Família?
Existem alguns comportamentos do titular do Bolsa Família e da sua família que podem acarretar no bloqueio do benefício. Por isso a orientação é estar sempre de olho nas exigências e condicionalidades do programa, e claro, buscar cumprir cada uma delas.
Periodicamente o Ministério do Desenvolvimento Social faz a revisão de dados com possibilidade de bloquear e até excluir os irregulares.
Levam ao bloqueio do auxílio as famílias que descumprem regras como:
- Renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa, não entram na soma da renda os benefícios sociais recebidos pelo poder público (exceção do BPC – Benefício de Prestação Continuada);
- Frequência escolar de pelo menos 75% ao ano para crianças e adolescentes em idade escolar;
- Acompanhamento nutricional nos postos de saúde uma vez a cada seis meses para crianças até 6 anos, e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos;
- Acompanhamento da saúde gestacional, com pré-natal, para as gestantes;
- Atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família.
No pente-fino o foco são as famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, mas na revisão mensal os dados de todos os inscritos são verificados.
Como saber que o Bolsa Família foi bloqueado?
Para saber qual erro levou ao bloqueio do Bolsa Família, o representante da família deve fazer a consulta.
O governo vai entrar em contato com o representante do grupo, o titular do benefício, por meio dos seguintes canais:
- No CRAS – compareça pessoalmente e questione o motivo pelo qual o benefício deixou de ser pago;
- No App Bolsa Família – faça login com seu CPF e a mensagem vai aparecer;
- Ligue para a Caixa – telefone número 111;
- Ligue para o Ministério do Desenvolvimento Social – telefone 121;
- No extrato de pagamento emitido no caixa eletrônico;
- Por SMS;
- Por e-mail.
Como voltar a receber o Bolsa Família bloqueado?
Para voltar a receber o Bolsa Família bloqueado o grupo precisa corrigir o erro que levou a essa punição em um prazo de 45 a 90 dias.
A correção do erro presente no cadastro pode ser feita da seguinte maneira:
- Diminuição da frequência escolar das crianças e jovens: leve até o CRAS atestados médico ou outro documento que justifique a ausência;
- Falta de acompanhamento nutricional por semestre de crianças de até 7 anos: necessário comparecer até o posto de saúde mais próximo, fazer o acompanhamento e pedir o comprovante. Depois, levar esse registro até o CRAS;
- Desatualização da caderneta de vacinação de crianças e mulheres: atualize as vacinas e leve o comprovante até o CRAS;
- Falta de pré-natal das gestantes: necessário agendar uma consulta médica, passar pelo especialista e levar o comprovante até o CRAS;
- Cadastro Único desatualizado: compareça até o CRAS para atualização.