O penúltimo lote da restituição do IR foi liberado no dia 30 de agosto, beneficiando aproximadamente 5,34 milhões de contribuintes. Contudo, alguns ainda não receberam o valor esperado. Se você se encontra nessa situação, é crucial adotar medidas para assegurar o recebimento correto do seu benefício.
A restituição do IR refere-se ao reembolso feito pela Receita Federal para aqueles que pagaram impostos em excesso ao longo do ano fiscal. Este ajuste é realizado com base nas informações apresentadas na declaração de imposto de renda.
Em 2024, a Receita Federal revelou que 62% dos contribuintes que submeteram suas declarações têm direito a esse reembolso. Inicialmente, a restituição foi direcionada a grupos prioritários, como idosos e pessoas com deficiência, que receberam seus pagamentos nos primeiros lotes.
Agora, os contribuintes sem prioridade devem acompanhar o calendário de pagamentos para saber a data exata em que receberão sua restituição. É importante entender a diferença entre um atraso e um bloqueio na restituição do IR.
O atraso pode ser causado por diversos fatores, como a entrega tardia da declaração ou a falta de prioridade legal. Apesar do atraso, a restituição será efetuada em lotes seguintes. Por outro lado, o bloqueio da restituição impede o pagamento até que a situação que gerou o bloqueio seja solucionada. É essencial resolver o problema subjacente para garantir o recebimento do valor devido.
Onde a restituição do IR 2024 é depositada?
A restituição do Imposto de Renda em 2024 já é informada pelo sistema da Receita Federal ao enviar a declaração, mostrando se há imposto a restituir. O valor previsto da restituição é indicado neste momento.
A quantia exata da restituição é confirmada somente no último dia útil de cada mês, quando ocorre o depósito. A Receita Federal disponibiliza duas opções de transferência para o recebimento do dinheiro. Observe:
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Conta corrente que foi cadastrada no programa onde a declaração foi enviada; ou
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Na conta corrente onde a chave PIX para recebimento for o número do CPF.
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Quem optou por receber via PIX vai ganhar prioridade.
Calendário de restituição do IR 2024
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
Quem tem direito à restituição do IR 2024?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do IR 2024
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Consulta da restituição do IR 2024
Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, o contribuinte deve esperar uma semana antes da data de pagamento e seguir este passo a passo:
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Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”;
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Na opção “Serviços” selecione “Consultar minha restituição”;
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Em seguida “Iniciar”;
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Informe: CPF do titular, data de nascimento e ano;
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Confirme.
Cálculo da restituição do IR 2024
A Restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.
