A Carteira Nacional de Habilitação passou por mudanças neste ano, válidas para todo o país. A mais afetada foi a CNH dos idosos, que agora tem uma validade menor. Por isso quem tem acima de 50 anos precisa ficar atento para não cometer uma infração gravíssima.
A CNH é um dos documentos mais importantes para os brasileiros, tanto por possibilitar a condução. Quanto porque dirigir sem estar habilitado é uma infração gravíssima que gera multa de R$ 880,41.
Além de se preocupar em tirar o documento, os condutores também devem ficar atentos às atualizações nas leis. A principal delas é a validade que agora é menor para os idosos.
Já pensou ter a isenção do IPVA 2025? No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica quem pode conseguir:
Mudança na validade da CNH
Esse é o principal ponto de atenção para os idosos, porque o prazo de validade do documento foi alterado especialmente para eles. A partir deste ano a CNH tem um prazo de validade definido a partir da idade do condutor, conforme abaixo:
- Motorista até 50 anos: 10 anos;
- Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
- Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.
Todos os condutores, independentemente da idade, deverão fazer a renovação em até 30 dias após o vencimento.
Desconto na renovação da CNH
Com uma validade menor, o gasto com a renovação deve ser maior para os idosos. Pensando nisto, um texto já está em tramitação e pode conceder descontos na taxa de renovação da CNH.
A intenção é que o desconto seja corresponde à idade do condutor, por exemplo:
- Para quem tem entre 50 e 59 anos o desconto será de 50% da taxa;
- Para quem tem acima de 70 anos o desconto será de 70%.
O projeto é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE) já recebeu relatório favorável da relatoria, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário do Senado.
Como renovar a CNH?
A renovação é feita no Detran (Departamento de Trânsito) do seu estado.
No geral, o condutor precisa passar pelo exame médico e fazer o pagamento das taxas obrigatórias, que podem ser diferentes entre os estados.na renovação o condutor não precisa passar novamente pelas aulas e testes práticos. No momento de solicitar a renovação será necessário apresentar os seguintes documentos:
- CNH original
- Documento de identidade com foto (RG ou passaporte)
- Comprovante de residência atualizado
- Comprovante de pagamento da taxa de renovação
Qual o valor para renovar a CNH?
- Como dito, o valor varia conforme o estado em que a renovação acontece, a taxa vai de R$ 58 a R$ 285.
- Além dessa taxa o motorista também terá que pagar o exame médico.
- Quem exerce alguma atividade remunerada (EAR), como taxista, motorista de caminhão ou ônibus ainda precisa passar pelo teste psicológico, outra taxa que pode ter o valor de R$136,14.
- Já os motoristas de categoria C, D ou E são submetidos ao exame toxicológico, nesse caso o valor varia de acordo com a empresa escolhida, lembrando que ela deve ser credenciada pelo Senatran.
- Em alguns estados algumas dessas etapas de renovação podem ser feitas virtualmente, consulte o Detran do seu estado para conferir se o serviço esá disponível.
- Quem vai tirar a CNH pela primeira vez pode contar com os programas de CNH Social, um deles está com 25 mil vagas abertas atualmente.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, comenta mais sobre a Carteira Nacional de Habilitação, conheça o documento