Programa de CNH Popular abre inscrições para 25 mil vagas para tirar o documento gratuitamente. Condutores poderão conquistar a Carteira Nacional de Habilitação de categoria A (moto) ou B (carro); veja como.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Um novo edital do programa CNH Popular acaba de ser divulgado com oferta de 25 mil vagas. Através dele a população terá a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação de forma totalmente gratuita. Com cobertura até mesmo das aulas na autoescola.
Essa iniciativa é importe porque possibilita a CNH para as pessoas que não têm condições de pagar pelo documento.
CNH Gratuita
Os programas são oferecidos pelos Departamentos de Trânsito de cada estado, por isso as regras podem variar. Nesse caso, as 25 mil vagas são voltadas ao estado do Ceará, sendo 5 mil vagas para Fortaleza e outras 20 mil divididas entre os outros 183 municípios.
Quem tem direito a CNH popular?
Segundo o Detran-CE, para ter acesso ao programa é necessário atender a alguns dos seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos
- Ser alfabetizado
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Residir em um dos municípios do estado do Ceará
- Ser alunos matriculado há mais de 6 meses na rede pública de ensino fundamental e médio, ou em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar
- Ser beneficiário do Bolsa Família.
- Pessoas egressas do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN/CE
- Pessoas com deficiência
Cadastro no programa CNH Popular no Ceará
Os interessados já podem se inscrever pelo site do Detran-CE. No momento de fechamento desta matéria o site estava com um alto acessado, o que gerou uma fila de espera. Então, se você atende aos requisitos e deseja tirar o documento, corra para não ficar de fora.
Depois de ser aprovado o cidadão precisará comparecer até a clinica para os exames e será sua responsabilidade fazer a matrícula na autoescola. Todas as orientações serão datas aos cidadãos aprovados na seleção.
O programa do Ceará não contempla a Carteira Nacional de Habilitação Vencida, mas nesta matéria eu explico o que fazer nessa situação.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Quais documentos necessários para cadastrar no CNH Popular?
Os documentos variam de acordo com o grupo em que o cidadão se encaixa, confira abaixo:
Bolsa Família
- Documento de Identificação (CPF).
- Comprovante de Endereço.
- Está com inscrição ativa no Programa Bolsa Familia.
Pessoa Com Deficiência
- Documento de Identificação (CPF).
- Comprovante de Endereço.
- Laudo Médico para PCD (Imagem em formato PNG ou JPG).
Egressos do Sistema Penitenciário
- Documento de Identificação (CPF).
- Comprovante de Endereço.
- Declaração de Egresso do Sistema Penitenciário (Imagem em formato PNG ou JPG).
Estados que também oferecem programas de CNH Social
Não é apenas o Ceará que possui esse programa, outros estados brasileiros também oferecem a Carteira de Habilitação gratuitamente, veja quais são eles:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL) – em algumas cidades
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Goiás (GO)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Pernambuco (PE)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
Lembrando que cada estado possui suas próprias regras para concessão do documento gratuitamente.
A especialista do FDR, Lila Cunha, explica mais sobre o programa de CNH gratuita, que também será válido para 2025, confira.
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