É comum pensarmos em aposentadoria como um benefício exclusivo para adultos que dedicaram anos de trabalho à vida profissional. No entanto, o sistema previdenciário brasileiro também contempla a proteção de crianças e adolescentes que, por alguma razão, se encontram em situação de incapacidade.
INSS para crianças e adolescentes incapazes. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Uma das principais garantias para menores de idade com algum tipo de enfermidade ou deficiência é o auxílio-doença. Esse benefício é concedido quando a incapacidade para o trabalho ou para as atividades da vida diária é temporária, ou seja, tem previsão de cura ou estabilização.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre auxílio-doença, confira. Saiba mais detalhes sobre o auxílio-doença no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Benefícios para menores de idade
Além do auxílio-doença, crianças e adolescentes com deficiência podem ter direito a outros benefícios, como:
- BPC/LOAS: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família;
- Pensão por morte: caso o responsável financeiro da criança ou adolescente seja um segurado do INSS e venha a falecer, o menor pode ter direito à pensão por morte;
- Pensão especial: existem pensões especiais destinadas a crianças com determinadas doenças, como a síndrome congênita do Zika vírus, hanseníase e síndrome da talidomida.
Quem tem direito?
Para ter direito a esses benefícios, é necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e outros documentos. Além disso, a renda familiar deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
A solicitação dos benefícios pode ser feita em uma agência do INSS ou pelo site ou aplicativo Meu INSS, desde que você esteja com toda a documentação necessária em mãos para acelerar o processo.
