O Governo Federal está analisando uma reformulação nas regras do abono salarial e do seguro-desemprego, com o objetivo de direcionar os recursos para as famílias mais necessitadas e promover uma gestão mais eficiente das políticas sociais. A ideia é que essas mudanças façam parte de um pacote de medidas para conter os gastos públicos e melhorar a eficácia das políticas sociais no país.
mudando bônus para quem tem a carteira assinada. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o PIS/PASEP, confira.
Abono salarial
Uma das principais propostas em discussão é a mudança no critério para liberação do abono salarial do PIS/PASEP. Em vez de vincular o benefício à carteira assinada, a proposta é que o abono seja direcionado às famílias com menor renda per capita. Atualmente, o abono é pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e têm carteira assinada, independentemente da renda da família.
Segundo o governo, essa mudança tem o objetivo de garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, ou seja, às famílias com menor poder aquisitivo. Atualmente, muitas famílias com renda acima da média podem receber o abono, enquanto outras famílias com renda muito baixa ficam de fora do programa.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego também está na mira do governo. A ideia é analisar como o benefício é concedido e como ele se relaciona com outras políticas de proteção ao trabalhador, como a multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
O governo acredita que a sobreposição dessas duas medidas pode desestimular a permanência no emprego, já que o trabalhador pode ter mais interesse em ser demitido para receber os valores do seguro-desemprego e da multa. Além disso, o seguro-desemprego, na forma como é concedido atualmente, beneficiaria mais os trabalhadores com carteira assinada, que já possuem maior acesso a direitos trabalhistas.
