Motociclistas sem CNH: veja como tirar o documento gratuitamente

Uma pesquisa mostrou que 54% dos motociclistas dirigem sem Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) essa é uma infração gravíssima que resulta em multa. Para evitá-la o FDR te ensina a tirar a CNH gratuitamente, confira.

Motociclistas sem CNH: veja como tirar o documento gratuitamente
 (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

A Carteira Nacional de Habilitação é um documento obrigatório para quem deseja dirigir no país, seja carro ou moto. Pela primeira vez a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizou uma importante pesquisa. Segundo os dados, 53,8% dos motociclistas dirigem sem CNH.

Isso significa que dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria.

Riscos de dirigir sem CNH

As fiscalizações estão mais recorrentes nos últimos anos, a prova disso é que em 2020 foram registradas aproximadamente 150 mil infrações; em 2023 atingiu o número subiu para mais de 1,3 milhão. E até julho de 2024, mais de 638 mil infrações foram registradas em todo o país.

De acordo com o artigo 309 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, que pode resultar em:

  • Multa de R$ 880,41;
  • Apreensão do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

Quando um condutor habilitado não se apresenta para retirar o veículo ele poderá ser encaminhado para o depósito/pátio. Nesse caso poderá ser cobrado o valor da estadia por até 180 dias. Quando ele não é retirado dentro do prazo limite, poderá ser leiloado.

Se na pior das situações o condutor for flagrado causando perigo, poderá ser condenado a detenção de seis meses a um ano.

Essas regras de aplicam tanto aos condutores de motocicletas, quanto de carros. É importante lembrar que também é proibido dirigir com a CNH vencida, nesta matéria eu explico o que fazer para regularizar a situação.

Como tirar a CNH gratuitamente

Através do programa de CNH Social a população pode ter acesso ao documento gratuito, essa iniciativa é oferecida pelos Detrans de cada estado, no geral é necessário:

  • Ser alfabetizado, ou seja, saber ler e escrever;
  • Ter mais de 18 anos 
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) 
  • Não ter renda formal ou ter renda familiar de até dois salários mínimos  
  • Estar desempregado há mais de um ano  
  • Ser beneficiário de algum programa social do governo, como o Bolsa Família 

Cada estado possui regras próprias para conceder o documento gratuitamente, por isso é sempre importante conferir junto ao Detran do seu estado.

Estados que oferece CNH gratuita

  •  Acre;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Rio Grande do Norte;
  • Sergipe;
  • Alagoas;
  • Pernambuco;
  • Roraima.
Motociclistas sem CNH: veja como tirar o documento gratuitamente
 (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Documentos necessários

Alguns documentos são solicitados na maioria dos estados listados acima, por isso antes de procurar se inscrever, já deixe-os separados:

  • RG
  • CPF
  • Data de nascimento
  • Endereço
  • NIS – Número de Inscrição Social
  • Número da CNH – para aqueles que desejam mudar sua categoria de habilitação
  • Renda familiar

Também é necessário informar um número de telefone para contato e um e-mail válido. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, ensina como tirar a nova Carteira de Identidade Nacional também de forma gratuita, clique aqui e confira.

Mudanças na CNH em 2024

  • Os motoristas das categorias C, D e E estão obrigados a passarem pelos exames toxicológicos. O objetivo é garantir que eles estejam livres de substâncias que podem afetar o seu desempenho ao volante.
  • Os motoristas das categorias de D para E devem permanecer por 12 meses sem infração.
  • Agora também o limite de pontos passou de 20 para 40, caso o condutor não tenha cometido infrações gravíssimas. Caso as tenha cometido o limite é reduzido para 30 pontos.
  • O prazo para renovação da CNH mudou, agora ele é definido a partir da idade dos condutores:
    • Para motoristas com até 50 anos: A cada 10 anos;
    • Para motoristas com idade entre 50 e 70 anos: A cada 5 anos;
    • Para motoristas com mais de 70 anos: a cada 3 anos.

A especialista do FDR, Laura Alvarenga, apresenta mais informações sobre a CNH Social, clique aqui e confira.

 

Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.