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Atestmed do INSS divulga novos prazos e exige perícia em alguns casos; entenda que faz parte

Por Marina Costa Silveira
10 de setembro de 2024
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Auxílio-doença 2025: regras de aquisição e passo a passo atualizados

Auxílio Doença (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O Governo Federal anunciou uma nova mudança na liberação de um importante benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, os auxílios solicitados pelo aplicativo Atestmed com maior duração devem passar por uma reavaliação mais frequente e o tempo de recebimento poderá mudar de acordo com a doença do trabalhador. Entenda a mudança! 

Atestmed do INSS divulga novos prazos e exige perícia em alguns casos; entenda que faz parte
Imagem: FDR

 

Através do plataforma criada para agilizar o processo e permitir a apresentação do atestado médico pelo aplicativo sem precisar passar pela perícia presencial, o auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporário) é concedido sem que o trabalhador precise esperar pelo agendamento. 

A especialista Lila Cunha comenta sobre o aplicativo, confira. 

Quais são as mudanças feitas no benefício do Atestmed? 

  • O INSS vai alterar o formato atual da concessão do auxílio-doença; 

  • Isso porque o Governo Federal percebeu que, com o Atestmed, ferramenta utilizada para solicitar o benefício, a concessão do auxílio-doença é o que mais cresce; 

  • Inclusive, em uma velocidade impressionante em comparação aos outros benefícios oferecidos pelo órgão; 

  • Por isso, o governo e o INSS vão realizar mudanças que devem impactar os trabalhadores que recebem o benefício; 

  • Com as novas regras, o órgão vai trabalhar com classificações por tipo de doença ou a categoria do segurado no futuro; 

  • Isso vai interferir no tempo de recebimento do auxílio e nas avaliações dos benefícios que podem apresentar uma necessidade maior de tempo de recebimento;

  • Atualmente, os segurados podem receber o auxílio sem a perícia médica por 180 dias;

  • A maior medida é a redução do prazo máximo do auxílio-doença concedido por meio da ferramenta para 90 dias;

  • Normalmente, o prazo do afastamento é de 70 dias;

  • Por isso, a redução do período do afastamento não impactaria diretamente os trabalhadores; 

  • Trabalhadores desempregados, que estão no período de carência de um ano para solicitar auxílio-doença, são o alvo das mudanças; assim como autônomos, trabalhadores rurais e contribuintes individuais;

  • Com as mudanças, esse período também pode cair de acordo com a doença ou tipo de segurado.

Como solicitar o benefício pelo Atestmed? 

  • Entre no Meu INSS e faça login pelo Gov.br;

  • Clique em “Novo requerimento”;

  • Digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;

  • Preencha os campos necessários;

  • Siga as orientações do próprio sistema;

  • Em “Dados Adicionais”, informe os dados do documento médico: data de emissão e se possui o início do repouso;

  • Junte os documentos necessários: documento de identidade e atestado médico;

  • Escolha uma agência mais próxima para recebimento;

  • Conclua o pedido.

 

Marina Costa Silveira

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