Anunciado recentemente pelo Governo Federal, o pente fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá atingir milhares de cidadãos que atualmente são atendidos pelo órgão federal. Inicialmente, a medida deverá impactar especialmente os cidadãos que recebem os benefícios temporários do órgão como o auxílio doença.
O benefício, disponibilizado para os cidadãos que enfrentam impedimentos temporários para a realização de suas atividades, atualmente conta com uma liberação simplificada. Para tal, o Governo Federal criou a plataforma do Atestmed.
Com ela, o beneficiário pode realizar o envio simplificado de atestados médicos e garantir o seu benefício. No entanto, existe a previsão de que o modelo seja alterado em breve pelo Governo Federal. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a mudança terá o objetivo é reduzir fraudes e reduzir as despesas com o benefício.
Saiba o que deverá mudar na liberação do Auxílio Doença do INSS:
- Atualmente, o aplicativo permite que o segurado tenha o benefício sem passar por perícia médica presencial;
- Para tal, basta que o cidadão realize o envio da documentação por meio do aplicativo do INSS;
- No entanto, o governo deverá reduzir o prazo máximo do auxílio-doença;
- Além disso, também deverá ser imposto um período máximo de afastamento para quem utilizar a ferramenta;
- Atualmente, esse limite é de 180 dias, sendo o prazo consecutivo ou não;
- No entanto, a depender do caso, o período será reduzido;
- Para tal, o Governo Federal irá analisar o tipo de doença e calcular o padrão de afastamento;
- Caso o atestado solicite um período maior, o cidadão será encaminhado para a perícia médica;
- As regras deverão ser válidas para todos os trabalhadores;
- As medidas serão tomadas como forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos;
- Além disso, o Governo Lula também está atento aos benefícios que já estão sendo disponibilizados por meio do auxílio doença.
Confira outras informações sobre o pente fino do INSS neste link.
