O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 prevê um corte no valor disponibilizado para bancar programas que são vinculados ao CadÚnico (Cadastro Único). Com um orçamento mais curto, quem recebe os benefícios pode ser cortado ou limitado a receber novos valores.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já encaminhou para avaliação do Congresso Nacional o PLOA de 2025. No texto contém todos os valores previstos para serem usados no próximo ano com gastos público, como os programas do CadÚnico.
Chamou atenção o fato do orçamento dedicado ao Bolsa Família, Farmácia Popular e Vale-gás terem sido reduzidos, quando comparados a 2024.
Diante desse cenário, quem está inscrito no CadÚnico e quer ser atendido por esses programas pode ser prejudicado. Embora o governo garanta que os beneficiários não serão atingidos, dificilmente ficarão imunes.
Corte de orçamento do Bolsa Família
Espeficiamente para o Bolsa Família, o orçamento de 2025 prevê um valor R$ 1,4 bilhão menor do que a quantia liberada neste ano.
A revisão de dados dos inscritos aconteceu em 2023, foi feito um grande intensivo de atualização de dados em forma de pente-fino e buscando excluir quem não tem direito ao programa, mas estava recebendo.
Diante disso, as chances de que haverá um novo pente-fino são muito pequenas. O que o corte no orçamento vai influenciar é:
- Não haverá reajuste na quantia paga de benefício social;
- A entrada de novas famílias será mais seletiva e difícil.
Os bloqueios por irregularidades continua acontecendo para quem não atende as condicionalidades do programa.
Corte de orçamento do Farmácia Popular
O Farmácia Popular é um programa que libera descontos de até 90% no valor de medicamentos de uso contínuo, e oferece alguns destes medicamentos de forma gratuita.
Não é preciso se inscrever no CadÚnico para usufruir deste benefício. Basta apresentar a receita médica e um documento com foto em uma drogaria credenciada.
Para eles a diminuição de verba foi de R$ 5,9 bilhões em 2024 para R$ 4,2 bilhões em 2025, o que pode causar como consequência:
- Diminuição dos descontos nos medicamentos;
- Menos farmácias credenciadas;
- Menos medicamentos gratuitos disponíveis.
Corte de orçamento do Vale-gás
O Vale-gás foi o programa social que sofre o maior corte até agora. Pelo menos 85% da verba destinada ao benefício foi diminuída, passando de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025.
Uma das explicações para isso é que o governo deve criar um novo programa para distribuição de gás de cozinha, chamado Gás para Todos.
Ainda assim, com a queda no benefício atual as consequências são:
- Menos pessoas serão beneficiadas com o programa;
- Valor liberado mensalmente pode ser reduzido, hoje é pago 100% da média nacional do botijão de 13 kg.
