Justiça volta atrás e julgamento da revisão da vida toda do INSS pode confirmar reajuste de aposentadorias

No último mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha decidido pela anulação do reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas agora, a justiça voltou atrás da decisão e deverá iniciar um novo julgamento em plenário virtual para analisar a medida. Entenda o que isso significa para o reajuste dos benefícios previdenciários. 

Justiça volta atrás e julgamento da revisão da vida toda do INSS pode confirmar reajuste de aposentadorias
Imagem: FDR

 

Caso seja aprovado pelo Governo Federal, o reajuste salarial seria oferecido através da Revisão da Vida Toda. Isso porque a medida tem o objetivo de corrigir os valores que são pagos pelo INSS para cidadãos com contribuições mais antigas. Assim, o valor seria recalculado.

A especialista Laura Alvarenga explica sobre a revisão das aposentadorias, confira.

O que é a revisão da vida toda?

O objetivo da Revisão da Vida Toda é recalcular o salário de aposentados e pensionistas do INSS a partir do que foi contribuído antes de julho de 1994. Na reforma da Previdência em 1999, o Governo Federal decidiu que os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 não poderiam ser incluídos no cálculo da pensão ou aposentadoria. 

Isso porque eles foram pagos em cruzeiro, a moeda da época. O real começou a circular em 1º de julho do mesmo ano. Porém, para os trabalhadores e aposentados que já contribuíram na época, não faz sentido receber um salário menor, sem considerar as contribuições anteriores.

A revisão da vida toda chegou ao STJ em 2015 como recurso a um processo que teve início no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Em agosto deste ano, o STF decidiu pela anulação do reajuste.

A revisão da vida toda foi aprovada pela justiça?

  • Não, o reajuste nas aposentadorias ainda não foi aprovado; 

  • Em agosto, o Supremo tinha decidido pela anulação do pedido;

  • Por 7 a 4, os ministros anularam o pedido; 

  • A decisão não beneficiava os aposentados, já que acabava com a possibilidade da correção do benefício dos segurados;

  • Porém, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, voltou atrás e decidiu iniciar um novo julgamento sobre a medida; 

Outras informações sobre o INSS estão disponíveis aqui no FDR.

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Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).