No Brasil, os idosos representam mais de 15% da população. Porém, muitos vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, o Governo Federal liberou um benefício de um salário mínimo, R$ 1.412 para os brasileiros com mais de 65 anos. Para receber, eles não precisam ter contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda a medida!
A quantia é oferecida através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio do INSS. Para se inscrever no programa, é necessário ser uma pessoa com deficiencia ou ter mais de 65 anos.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o BPC, confira.
Quem pode receber o salário mínimo sem constribuir com o INSS?
O beneficiário do BPC ou o brasileiro interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Veja quais são os critérios para receber:
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Idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo – R$ 261,25;
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Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras; também com renda familiar per capita de até R$ 261,25;
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Pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.
Como solicitar o benefício de um salário mínimo?
Para dar entrada no benefício, o interessado deve se inscrever no CadÚnico, caso ainda não esteja registrado. Esse cadastro pode ser feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Com a inscrição feita e os dados atualizados, o próximo passo é solicitar o benefício pelo site ou aplicativo do INSS. Veja o passo a passo:
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Acesse o site Meu INSS;
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Faça login no sistema, escolhendo a opção Agendamentos/Requerimentos;
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Com o acesso, clique em “novo requerimento”, depois “atualizar” e atualize os dados necessários, depois clique em “avançar”;
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No campo “pesquisar” digite a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado;
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Se o atendimento presencial for indispensável para comprovar alguma informação, a pessoa será comunicada;
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Com a solicitação enviada, é só acompanhar o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
