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CNH deixa de ser obrigatória e lista de quem não precisa da habilitação é divulgada

Por Daniele Gomes
24 de outubro de 2024
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Emitida pelo Detran, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é exigida dos motoristas brasileiros. No entanto, nem todos os veículos demandam, obrigatoriamente, a necessidade do documento. Isso porque a legislação brasileira de trânsito atual permite a dispensa do documento para a condução de alguns veículos.

CNH deixa de ser obrigatória e lista de quem não precisa da habilitação é divulgada. (Imagem: FDR)

É o caso das cinquentinhas, por exemplo. Atualmente, os veículos que se enquadram na categoria podem ser conduzidos apenas com a Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), um documento mais simples e que demanda um menor gasto do cidadão. 

Atualmente, são classificadas como cinquentinhas as motocicletas com motor de até 50cc. No mercado brasileiro, diversos modelos estão disponíveis. Para realizar sua condução, é preciso apenas que o cidadão tenha mais de 18 anos e esteja com a ACC em dia. 

Confira alguns modelos que dispensam a exigência da habilitação:

  • No mercado, algumas cinquentinhas se destacam por sua praticidade e baixo custo;
  • Modelos como a Shineray Jet 50, Jet 50 2x, New Super Smart 50 e a Dafra Zig são exemplos de cinquentinhas que podem ser conduzidas por qualquer pessoa mesmo sem habilitação;
  • Atualmente, a  Shineray oferece diversas opções de cinquentinhas para quem busca um meio de transporte prático e econômico;
  • Os destaques da marca são a Jet 50, considerada um modelo básico e eficiente;
  • Já a Jet 50 2x oferece um visual mais moderno e alguns detalhes adicionais para o motorista que deseja sair do básico;
  • Enquanto a New Super Smart 50 se destaca pelo preço mais acessível e pela praticidade;
  • A Dafra Zig também é um modelo bastante popular entre os brasileiros;
  • Outra opção é a Avelloz AZ1 que conta com um design esportivo e diversos recursos tecnológicos;
  • No entanto, caso o cidadão deseje dirigir outros veículos, a CNH continua obrigatória;
  • Para quem tem dificuldade em arcar com os custos da emissão do documento, está disponível o programa da CNH Social;
  • De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a iniciativa permite que pessoas de baixa renda obtenham a carteira de habilitação gratuitamente.

Confira mais sobre como funciona o programa da CNH social neste link.

Daniele Gomes

Daniele Gomes

Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.

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