Novo modelo CLT: descubra como a jornada de trabalho reduzida pode beneficiar você

Quem nunca pensou em trabalhar menos e continuar ganhando o mesmo salário?. Não são apenas os trabalhadores que imaginam essa possibilidade. Há um projeto de lei que propõe justamente mudar o atual modelo da CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas).

trabalho reduzido
Novo modelo CLT: descubra como a jornada de trabalho reduzida pode beneficiar você
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

O Instituto DataSenado realizou uma pesquisa de opinião em abril deste ano. O resultado mostrou que 85% dos trabalhadores acreditam que teriam mais qualidade de vida caso tivessem um dia livre a mais por semana.

A jornada de trabalho de quem atua pelo regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) vai de 40 a 44 horas semanais, com direito de receber a partir de 1 salário mínimo. O valor pode mudar dependendo do cargo exercido. 

Redução da jornada de trabalho pode beneficiar o trabalhador?

A pesquisa do Instituto DataSenado mostra que sim. Já que 69% dos entrevistados disseram que não se sentiriam sobrecarregados no trabalho caso tivessem um dia livre na semana, e que poderiam se dedicar mais a sua família. 

Outra pesquisa, dessa vez realizada pelo ISMA-BR (International Stress Management Association no Brasil), mostrou que 72% dos brasileiros estão estressados no trabalho.  

Os dados são ainda mais preocupantes, pois o Brasil é o segundo país com mais casos de síndrome do burnout diagnosticados no mundo, doença adquirida pelo excesso de trabalho. 

Projetos de lei para diminuir a jornada de trabalho CLT

Existem pelo menos três propostas no Senado Federal que discutem a possibilidade de diminuir a jornada de trabalho CLT.

Projeto de Lei (PL) nº1.105/2023. 

Proposto pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração.

De acordo com o autor do texto, o seu projeto não obriga que os empregadores diminuam a carga horária dos seus funcionários, mas abre espaço para que haja essa conversa.

O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tanto adoecimento mental, em que vemos um aumento de casos de depressão, ansiedade e doenças físicas provocadas pelo estresse“, defendeu o senador.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015

A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas arquivado em 2022. No ano passado o senador pediu pelo desarquivamento e agora a proposta voltou a tramitar. 

A redução proposta pelo texto é para que:

  • Duração do trabalho não ultrapasse oito horas diárias de serviço;
  • Diminuição gradativa da jornada de trabalho semanal, passando de 40 para 36 horas. 

Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024

Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com