SãO PAULO (SP) — Direito dos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego, o salário mínimo precisa ser reajustado anualmente pelo Governo Federal. Com a chegada do segundo semestre, o Governo Lula já iniciou os debates sobre como será realizado o reajuste do próximo ano.
O aumento deverá beneficiar todos os trabalhadores que tem a carteira assinada. Além desse grupo, também serão atendidos os cidadãos brasileiros que recebem benefícios baseados no salário mínimo, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Entenda como funcionará o reajuste do salário mínimo:
- Até o último ano, o aumento liberado pelo Governo Federal era baseado na inflação;
- Dessa forma, os cidadãos brasileiros não podiam contar com um reajuste real;
- Isso porque o aumento acaba sendo corroído pela variação dos preços;
- Assim, o poder de compra dos cidadãos não era modificado com o reajuste;
- No entanto, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o Governo Lula tem adotado uma prática de valorização do salário mínimo;
- Para tal, o aumento que está sendo disponibilizado para os trabalhadores é maior do que a inflação;
- Assim, é possível contar com um aumento real no poder de compra com o reajuste salarial;
- Para garantir esse benefício, o reajuste leva em consideração dois índices;
- O primeiro deles é a inflação anual, garantindo que o reajuste seja maior do que ela;
- O segundo é o crescimento do PIB também calculado anualmente;
- Levando em consideração os dois fatores, o Governo Federal já estabeleceu uma prévia do reajuste para o próximo ano;
- A expectativa é de que, com o aumento, o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.509;
- Esse valor já foi apresentado ao Congresso Nacional em conjunto com o orçamento anual;
- No entanto, ele ainda precisará ser aprovado pelos deputados e senadores antes de entrar em vigor.
Confira outras informações sobre o reajuste do salário mínimo neste link.
