A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda não está disponível em Roraima, o único estado brasileiro que não iniciou a emissão do documento até o prazo estabelecido de 11 de janeiro. O novo RG é um passo importante para a unificação dos registros de identidade, facilitando o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como referência em todo o país.
Este documento, acessível a brasileiros de todas as idades, visa aprimorar os sistemas de cadastro e reforçar a segurança pública, além de reduzir fraudes. Vale destacar que o novo RG tradicional, que inclui a impressão do polegar, deixará de ser válido a partir de 2032.
O novo RG adota padrões internacionais e inclui o código MRZ, similar ao do passaporte, facilitando a entrada em países do Mercosul. Para destinos fora do Mercosul, o passaporte ainda será necessário.
A emissão do novo RG é gerida pelos estados, conforme orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Estabelecido pela Lei nº 14.534/2023 sancionada pelo presidente Lula, redefine a forma de identificação dos brasileiros ao adotar o CPF como o único número necessário nos bancos de dados públicos.
Anteriormente, um cidadão poderia possuir até 27 documentos de identidade diferentes, um para cada estado. Com a nova Carteira de Identidade Nacional, o CPF passa a centralizar todas as informações de identificação, simplificando o sistema.
Estados que já emitem o novo RG
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Acre;
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Alagoas;
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Amapá;
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Amazonas;
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Bahia;
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Ceará;
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Distrito Federal;
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Espírito Santo;
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Goiás;
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Maranhão;
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Mato Grosso;
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Mato Grosso do Sul;
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Minas Gerais;
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Pará;
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Paraíba;
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Paraná;
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Pernambuco;
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Piauí;
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Rio de Janeiro;
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Rio Grande do Norte;
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Rio Grande do Sul;
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Rondônia;
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Santa Catarina;
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São Paulo;
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Sergipe;
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Tocantins.
Quem pode obter o novo RG?
O Novo RG é acessível a todos os brasileiros, independente da idade, e tanto a emissão inicial quanto as renovações são isentas de taxas. A validade do documento varia conforme a faixa etária:
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0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
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12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
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Acima de 60 anos – validade indeterminada.
Benefícios da emissão do novo RG
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Inclusão de outros registros, como o número da caderneta de vacinação e o NIS;
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Possibilidade de acesso à versão online por meio do aplicativo Gov.br;
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Validade estendida, que varia de 5 a 10 anos dependendo da idade do portador.
Como emitir o novo RG?
Para baixar o novo RG pelo celular, basta seguir este passo a passo:
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Acesse a loja de aplicativos do seu celular;
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busque pelo app RG Digital do estado em que você emitiu o documento;
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com o app instalado, clique na opção “Adicionar RG”;
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escaneie o QR Code no verso de seu documento físico;
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faça o reconhecimento facial;
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crie uma senha de acesso para poder visualizar o documento;
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concluído, agora você tem acesso ao seu RG Digital diretamente de seu celular.
O novo RG só pode ser “baixado” de maneira digital após a emissão do novo documento físico com QR Code no verso. Com o documento físico já emitido, você deve solicitar a versão digital diretamente no app do Gov.br.
Qual é o prazo para receber o novo RG?
O tempo para receber o novo RG varia entre 5 e 45 dias úteis, a depender da região em que você emitir o documento. Em São Paulo, por exemplo, o novo RG fica pronto em até 10 dias úteis, já no Rio de Janeiro, o prazo é de 7 dias úteis e, no interior de Goiás, o prazo é de 15 dias úteis. Você deve procurar saber qual o prazo da expedição do documento na sua região.
Qual é o valor da emissão do novo RG?
O novo RG é gratuito. A troca do RG antigo pela nova carteira de identidade, bem como a emissão da primeira via desse documento, será gratuita. Porém, para emitir a segunda via, será cobrada uma taxa que varia de estado para estado e pode variar entre 26 e 96 reais.
Documentos obrigatórios na emissão do novo RG
Para solicitar o novo RG, basta ir ao órgão emissor da sua cidade e apresentar a certidão de nascimento ou casamento. As secretarias de Segurança Pública do Distrito Federal e de cada estado serão as responsáveis por disponibilizar o documento.
Não é possível tirar o novo RG pelo celular. Porém, após a emissão presencial do documento, é disponibilizada uma versão digital do novo RG. Ela pode ser acessada pelo aplicativo RG Digital do estado em que você emitiu o documento, a partir da leitura do QR Code no verso da versão física do novo RG.
