Os idosos têm a permissão para conduzirem seus veículos automotores, inclusive de trabalhar com eles. No entanto, uma regra inclusa no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) aumenta o período em que o motorista precisa renovar a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Além de não ser proibido, condução de veículos por idosos inclusive é estimulada em muitos lugares. No estado do Amazonas, por exemplo, não há cobrança de taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para renovação da CNH por maiores de 70 anos.
No entanto, em 2021 houveram alterações em várias regras do CTB e que atingiram pessoas com mais de 50 anos, e principalmente os idosos acima de 60 anos de idade.
Com a nova legislação que já completa três anos de vigência, os idosos precisarão renovar a sua habilitação mais vezes do que estavam habituados. Isso porque, a validade do documento diminuiu.
Mudança na renovação da CNH para idosos
A grande mudança é a renovação da CNH para os idosos. Para quem tem menos de 50 anos o período foi estendido, e para quem tem mais de 70 anos o prazo foi reduzido.
Ao solicitar a renovação é preciso passar por avaliação física em que é necessário uma consulta com um médico clínico geral do Detran. E/ou um exame com oftalmologista, a fim de avaliar a visão do condutor.
Também é necessário passar por um psicólogo que vai analisar as condições mentais do motorista. Todas estas consultas geram custos ao condutor.
O prazo para renovar os exames médicos são:
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
Como renovar a habilitação do idoso
O processo de renovação da CNH é uma responsabilidade do próprio condutor. Conduzir um veículo com habilitação vencida é considerada infração gravíssima, e por isso gera multa e sete pontos na carteira.
Além disso, quem for pego conduzindo o automóvel sem permissão terá o veículo guinchado. Para evitar que esses problemas aconteçam, a recomendação é agendar a renovação o quanto antes.
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e hora marcada compareça ao posto do Detran mais próximo;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Passe pelas consultas médicas que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor, ou pode ser retirado no Detran.
