O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última terça-feira (27), a inclusão de novos estudantes no programa Pé-de-Meia. A partir de setembro, jovens e adultos que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão receber um incentivo financeiro de até R$ 9.200.
próximo mês; mudança paga R$ 200 para nova lista. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal incentivar a permanência e a conclusão dos estudos de jovens e adultos matriculados no ensino médio público. Além disso, busca reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão social por meio da educação.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Pé-de-Meia, confira.
Quem pode participar?
Para ter acesso ao benefício, os estudantes da EJA devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter entre 19 e 24 anos;
- A família do estudante precisa estar inscrita no CadÚnico até 15 de junho de 2024;
- A renda familiar por pessoa deve ser de até meio salário mínimo;
- É necessário estar matriculado no segundo semestre letivo de 2024.
Como funciona o pagamento?
O pagamento do incentivo é realizado pela Caixa Econômica em uma conta aberta automaticamente em nome do estudante. O valor será depositado em parcelas:
- Incentivo-frequência: pago em quatro parcelas por semestre cursado, incentivando a frequência às aulas;
- Incentivo-conclusão: acumulado em até três parcelas, vinculadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio. Esse valor só pode ser movimentado após a conclusão de cada etapa.
O programa Pé-de-Meia realiza diversos pagamentos ao longo dos três anos de estudo do Ensino Médio dos estudantes. Os valores serão pagos da seguinte forma:
- R$ 200 na realização da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este sendo pago apenas uma vez.
O que muda para os novos estudantes?
Os estudantes da EJA que forem incluídos no programa Pé-de-Meia a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas para outros alunos.
