O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente novas diretrizes sobre o programa Pé-de-Meia, detalhando seu cronograma para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, publicada em 15 de agosto, amplia o alcance dessa política, que agora beneficiará mais um milhão de estudantes, elevando o número total de participantes para quase quatro milhões.
Para participar do programa Pé-de-Meia, é necessário que as famílias estivessem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024, e que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo. A Caixa Econômica Federal (CEF) será responsável por abrir as contas dos novos beneficiários até o dia 26 de agosto.
O primeiro pagamento, que serve como incentivo para a matrícula no ensino médio, será realizado entre 26 de agosto e 2 de setembro. Já as parcelas relacionadas à frequência escolar seguirão o cronograma estabelecido pelo MEC, garantindo que os estudantes cumpram os requisitos para receber o benefício.
O cronograma do programa Pé-de-Meia se aplica também aos estudantes que já faziam parte da iniciativa. A partir de setembro, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a receber a poupança do ensino médio, de acordo com o calendário específico dessa modalidade.
Estudantes que ingressarem no Pé-de-Meia em agosto não terão direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas anteriores. O programa visa garantir suporte financeiro contínuo, mas sem cobrir períodos anteriores à adesão dos novos beneficiários.
Calendário do Pé-de-Meia
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Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro;
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Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro;
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Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro;
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Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro.
Consulta ao Pé-de meia
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Baixar o aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS);
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Fazer o login utilizando seu CPF e a senha da conta Gov.BR;
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Na tela inicial do app, clicar na aba “Financeiro”;
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No menu “Financeiro”, escolher a opção “Pé-de-Meia” para visualizar suas informações;
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Enfim, na tela do Pé-de-Meia, você terá acesso ao seu saldo atual, extrato de movimentações, histórico de pagamentos e outras informações relevantes.
