O divórcio é um processo que se tornou mais acessível e simplificado, refletindo as mudanças nas leis e na sociedade. Se você está pensando em se divorciar, saiba que o procedimento, embora delicado, pode ser conduzido de forma tranquila e rápida.
De modo geral, o divórcio é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil, e a partir de 2010, deixou de existir a necessidade de um período prévio de separação.
Hoje, o processo pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa, dependendo da situação do casal.
Em casos onde ambos concordam com o divórcio e não há filhos menores ou incapazes envolvidos, o processo pode ser realizado diretamente em cartório, sem a necessidade de intervenção judicial. Este é o chamado divórcio extrajudicial, que é mais rápido e menos burocrático, podendo ser concluído em até uma semana.
Como dar entrada no divórcio?
Para dar entrada no divórcio, é necessário reunir alguns documentos, como RG, CPF, certidão de casamento atualizada, e, se houver filhos, as certidões de nascimento atualizadas deles.
Além disso, é preciso providenciar a documentação dos bens a serem partilhados.
Em caso de divórcio online, o procedimento pode ser feito com o uso de certificado digital, permitindo que tudo seja concluído sem sair de casa, com o apoio de um advogado especialista.
Quanto custa para se divorciar?
O custo de um divórcio em 2024 depende do tipo de procedimento. No divórcio extrajudicial, feito em cartório e sem disputas, as taxas variam entre R$ 200 e R$ 600, além dos honorários advocatícios, que podem ir de R$ 1.500 a R$ 5.000.
Já no divórcio judicial, que é necessário quando há desacordos ou filhos menores, os honorários podem chegar a R$ 10.000 ou mais, além das taxas judiciais.
Para aqueles que precisam de orientação adicional ou não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pode ser uma excelente opção.
O CRAS oferece suporte social e pode encaminhar os interessados para a Defensoria Pública, que fornece atendimento jurídico gratuito em casos de divórcio.
