A aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um direito de quem, por conta de uma doença ou acidente, se torna incapaz de trabalhar e garantir sua renda. Mas quais são as doenças que dão direito a esse benefício e quais são os requisitos para solicitar?
atualizada; confira regras. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, ficam incapacitados para qualquer atividade de trabalho. Ou seja, quando uma pessoa perde a capacidade de exercer seu trabalho e ganhar dinheiro, ela pode solicitar esse benefício para garantir seu sustento. Porém, para garantir o benefício, é necessário ter contribuído para o Instituto por pelo menos 12 meses.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira. Entenda mais no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário:
- Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
- Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;
- Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Doenças para aposentadoria por invalidez
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
