Responsável por atender milhões de aposentados e pensionistas, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões em pagamentos. Os recursos deverão ser depositados para quase 168 mil beneficiários que têm direito a receber algum recurso do órgão federal.
O valor, chamado de precatórios do INSS, é pago quando um cidadão ganha alguma ação contra o órgão. Geralmente, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o pagamento é referente a liberação de aposentadorias, pensões ou outros benefícios.
Os recursos costumam ser disponibilizados em lote pelo órgão federal. Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação do novo pagamento. No total, serão quitados cerca de 128,2 mil processos.
Saiba quem poderá receber o pagamento do INSS:
- Os recursos serão liberados por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs);
- Atualmente, são enquadradas no critério as ações que tem o valor de até 60 salários mínimos;
- Com o salário mínimo atual, o valor representa pagamentos de até R$ 84.720;
- O pagamento será destinado para aquelas que são referentes à concessão ou revisão de benefícios;
- Isso inclui desde aposentadorias, até benefícios como o auxílio-doença e pensões por morte;
- Também serão atendidos os pedidos de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Todos os recursos serão direcionados aos benefícios cuja ordem de pagamento foi emitida em julho;
- Para saber se será contemplado, o cidadão precisa consultar o andamento da sua ação;
- O processo deve ser realizado por meio do site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região;
- Vale lembrar que cada tribunal estabelece um cronograma específico de pagamentos;
- No entanto, a expectativa é de que os pagamentos sejam realizados em até duas semanas após o início do processamento;
- Para tal, é realizada a abertura de contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil em nome dos segurados ou de seus advogados;
- Ao final do processo, os recursos devidos são disponibilizados para o cidadão.
Confira outras informações sobre os pagamentos do INSS neste link.
