Governo aprova aposentadoria aos 55 anos e regra começa a valer

Aguardada por milhares de brasileiros, o Governo Federal aprovou uma nova modalidade do Governo Federal: agora, os trabalhadores podem se aposentar mais cedo, aos 55 anos! Porém, não são todos os brasileiros que serão beneficiados, apenas aqueles que arriscam a própria vida ao exercer a prática do trabalho.

Com a nova medida, quem trabalhou a vida inteira pode aproveitar a chegada da terceira idade com tranquilidade. Essa modalidade, chamada de Aposentadoria Especial, é voltada para os funcionários expostos a condições de trabalho de risco ou insalubridade.

A especialista Laura Alvarenga explica todas as modalidades de aposentadoria oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira aqui.

Como funciona a aposentadoria aos 55 anos do INSS?

A aprovação da modalidade para os trabalhadores que atuam em atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física causou algumas mudanças nas regras para dar entrada no benefício.

Entenda: os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 podiam solicitar a aposentadoria especial a partir dos 55 anos, caso apresentassem um tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos.

Porém, os que já estavam no mercado de trabalho, existe a possibilidade de uma transição de pontuação mínima. Para isso, é preciso ser contribuinte do INSS e ter:

• 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;

• 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio;

• 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.

Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.

Quem pode se aposentar aos 55 anos?

Diversos trabalhadores podem ser beneficiados com a modalidade, incluindo os que trabalham em construção civil, transporte de materiais perigosos e até de segurança.

A colaboradora do FDR, Yasmin Souza, reuniu uma lista de profissões de alto risco e que se enquadram nos requisitos da aposentadoria especial. Confira:

• Trabalhos com substâncias perigosas regulamentadas pelo governo;

• Exploração mineral em locais subterrâneos;

• Ocupações que envolvam contato com amianto ou asbestos;

• Processamento de metais com exposição a substâncias prejudiciais;

• Trabalhos com sistemas elétricos de alta voltagem;

• Serviços de vigilância com ou sem porte de armamento.