A aposentadoria por invalidez, chamada formalmente de Benefício por Incapacidade Permanente, é a forma mais rápida de conseguir se aposentar. Por outro lado só é concedida em uma situação de infelicidade, e precisa ser respondida em um tempo determinado por lei.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Para conseguir a aposentadoria por invalidez basta somar 12 meses de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O trabalhador ainda pode ficar isento de carência caso a invalidez tenha sido adquirida por doença de trabalho, ou por algumas doenças específicas.
Não há exigência de idade mínima, e por isso esta é a modalidade mais simples de se aposentar. Porém, só é concedida em um momento de incapacidade da vida do trabalhador, logo pode ser considerada como um benefício durante uma fase triste do brasileiro.
Para receber é preciso que a perícia comprove que o trabalhador não consegue voltar ao seu emprego, e não pode ser realocado em outras funções dentro da empresa.
Existe uma legislação que precisa ser seguida pelo INSS em que há um prazo de análise do pedido de benefício. A ideia é evitar que o trabalhador inválido fique muito tempo esperando.
Em quanto tempo o INSS deve responder ao pedido de aposentadoria por invalidez?
Hoje, a legislação estabelece que o primeiro pagamento dos benefícios por incapacidade seja efetuado, de forma definitiva pelo INSS em:
- até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à sua concessão.
Porém, o prazo máximo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria por invalidez pode chegar a 60 dias. Ou ainda, se o pedido for em locais considerados de difícil provimento, o prazo pode subir para 90 dias.
Etapas para conseguir aposentadoria por invalidez
Não basta enviar o pedido de aposentadoria por invalidez ao Meu INSS, também será necessário passar por todas as etapas que oferecerão como resultado final a concessão do benefício:
- Enviar o pedido ao Meu INSS com todos os documentos necessários;
- Passar por perícia médica presencial;
- Aguardar o resultado da perícia médica;
- Em caso positivo, esperar a liberação do pagamento.