Um novo público foi escolhido para receber o 13º salário de forma antecipada. Tratam-se dos beneficiários do Bolsa Família, que terão acesso a uma parcela simbólica ainda em 2024. Entretanto, é importante deixar claro que há limitações, e o abono não será pago integralmente aos mais de 21 milhões de titulares a nível nacional.
Implementado em 2019, o 13º salário trouxe um alívio financeiro para milhões de famílias. Entretanto, desde a introdução, sua continuidade passou por alterações significativas. Embora todos os beneficiários do Bolsa Família tenham recebido esse abono em 2019, nos anos subsequentes, o pagamento não foi mantido.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) decidiu suspender o 13º salário em 2020, 2021 e 2023, justificando a necessidade de controlar o impacto nas contas públicas, enquanto ainda se busca manter o suporte essencial às famílias necessitadas.
Onde o 13º salário para o Bolsa Família será pago?
Pernambuco é o único estado que confirmou o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Este adicional é destinado a quem reside no estado e atende a critérios específicos. Para garantir o recebimento, os beneficiários devem ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses no ano, não ter vínculo empregatício formal e manter as informações do CadÚnico atualizadas.
O valor definido para este ano é de R$ 150, oferecendo um reforço financeiro importante para as famílias pernambucanas que se enquadram nos requisitos.
Quais titulares do Bolsa Família podem receber o 13º salário?
Para garantir o recebimento do 13º salário, os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir uma série de requisitos essenciais. Entre eles, está a obrigatoriedade de manter o acompanhamento pré-natal em dia e seguir o calendário nacional de vacinação.
É fundamental que as crianças menores de 7 anos passem por avaliações regulares de seu estado nutricional. Outro critério é a frequência escolar mínima: 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para jovens de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica. Manter o CadÚnico atualizado a cada 24 meses também é uma exigência crucial para receber o 13º salário.
