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Governo volta atrás e cortes no BPC são cancelados; veja o que muda para beneficiários

Por Marina Costa Silveira
21 de agosto de 2024
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Urgente: Quem tem pedido BPC pendente pode participar de mutirão NESTE final de semana

Os idosos e as pessoas com deficiência estão sofrendo com um pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) há pelo menos dois meses. Agora, o Governo Federal afirmou que a medida apenas revisa os auxílios e não pode ser chamado de corte. Veja o que mudou para os beneficiários. 

Governo volta atrás e cortes no BPC são cancelados; veja o que muda para beneficiários
Imagem: FDR

 

O objetivo da fiscalização é economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024. A investigação visa identificar fraudes e inconsistências nos pagamentos, garantindo maior eficiência e justiça no sistema previdenciário. 

A especialista Laura Alvarnega explica sobre o pente-fino do INSS. Confira aqui.

O que mudou na revisão do BPC?

  • O INSS está conduzindo uma revisão rigorosa que poderá resultar na suspensão do pagamento do BPC para milhares de brasileiros;

  • A projeção do governo é que aproximadamente 800 mil pagamentos estejam sujeitos a cortes devido a irregularidades detectadas;

  • A meta é economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024, através da identificação de fraudes e inconsistências nos pagamentos, visando aprimorar a eficiência e equidade do sistema previdenciário;

  • A medida permite ao governo realocar recursos de forma mais eficaz para a União;

  • Porém, segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa revisão não pode ser chamada de “corte de gastos sociais” já que a medida tem apenas o objetivo de corrigir distorções no benefício.

  • Para ele, o pente-fino não serve para prejudicar quem precisa do auxílio financeiro do governo, mas para garantir que apenas os que precisam realmente recebam o benefício;

  • Além disso, o ministro explica que garantir o auxílio aos que não precisam tem um impacto negativamente e diretamente no mercado de trabalho;

  • Ou seja: a revisão continua e novos cortes serão feitos; 

  • E qualquer benefício do INSS pode passar pelo pente-fino.

Como não perder o BPC no pente-fino do INSS?

Confira as dicas reunidas pelo FDR:

  • Mantenha seus dados no Cadastro Único atualizados;

  • Atenda às convocações do INSS para revisões e perícias médicas;

  • Mantenha a documentação em ordem e forneça informações verdadeiras;

  • Não acumule o BPC com outros benefícios previdenciários;

  • Em casos de famílias que precisam gastar com fraldas e atendimentos de fisioterapia, declare o valor gasto como algo que neutraliza a renda das pessoas da residência;

  • Cumpra os critérios de renda familiar.

 

Marina Costa Silveira

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