O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, decidiu se pronunciar depois dos rumores sobre o pente-fino no Bolsa Família. O governo federal busca diminuir os gastos obrigatórios, e por isso os benefícios sociais são vistos como alvo do poder público.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em entrevista concedida ao jornal Valor, o ministro Wellington Dias afirmou que o Bolsa Família já deu sua contribuição para diminuir os gastos no ano passado quando o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades no valor de R$ 34 bilhões pelo programa.
Quer dizer, em 2023 já houve um processo minucioso de verificação dos dados do Cadastro Único e que cortou do auxílio social aqueles que não atendiam as regras.
Ele ainda afirmou que dessa vez o pente-fino será feito nos pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), como já tem sido informado pelo poder púbico. A pretensão do ministério da Fazenda com esse processo é economizar R$ 25,9 bilhões em 2025.
Ninguém pode ser cortado do Bolsa Família?
Na verdade, os cortes no Bolsa Família continuam sendo feitos. Houve uma diminuição de pelo menos 70 mil grupos contemplados entre os meses de julho e agosto, quando haviam 20,83 milhões e depois 20,76 milhões, respectivamente.
Isso porque, mesmo que não esteja sendo feito um pente-fino onde a verificação dos dados é mais minuciosa, o governo continua realizando o cruzamento de dados todos os meses. Logo, ao identificar qualquer irregularidade o poder público bloqueia os pagamentos.
Pelas regras do Bolsa Família, estão sujeitos a bloqueio do auxílio até que haja a regularização aqueles que:
- Estão com dados do Cadastro Único desatualizados;
- Não cumpriram com alguma regra das condicionalidades do programa, como:
- frequência escolar das crianças e jovens;
- pré-natal das gestantes;
- acompanhamento nutricional das crianças até 7 anos;
- vacinação das crianças, jovens e mulheres.
Pente-fino do BPC
Embora o ministro do MDS tenha dito que a responsabilidade sobre o pente-fino do BPC é do ministério da Previdência, dirigido por Carlos Lupi, a Pasta respondeu ao Valor que não é bem assim.
Os assessores de Lupi enviaram uma nota ao Valor afirmando que a identificação de eventuais fraudes no BPC caberia ao MDS, porque o Cadastro Único é mantido por esta pasta.
A estimativa do governo é de que hajam 1 milhão de pessoas recebendo o BPC de forma irregular, e que ao cortar o seu salário o poder público teria uma economia de R$ 17 bilhões.
