Titular do Bolsa Família têm direito a descontos na conta de energia: confira os detalhes

Os inscritos no Bolsa Família, um dos maiores programas sociais do Brasil, podem estar perdendo um direito e benefício: os descontos na conta de energia! Veja como economizar na hora de pagar a conta de luz. 

Além do programa assistencialista, outros auxílios oferecidos pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, também recebem descontos que podem chegar até 65%. 

A especialista Laura Alvarenga explica como funciona a tarifa social de energia. Confira aqui.

Descontos da Tarifa Social

• Descontos de até 65% na conta de energia;

• Essas vantagens são oferecidas para inscritos no Bolsa Família;

• E para famílias do CadÚnico;

• Podem chegar até a isenção da fatura;

• Neste ano, o Governo Federal aprovou um projeto de lei que cria a Tarifa Social 2024 de Água e Esgoto, com descontos na conta de água e esgoto.

Quem pode receber os descontos na conta de energia?

Alguns critérios foram estabelecidos pelo Governo Federal ao oferecer o direito ao brasileiro. Para receber os descontos, é necessário: 

• Ser cliente residencial de baixa renda;

• Estar inscrito no CadÚnico;

• Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;

• Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.

Apesar de ser realizada de forma automática, muitas vezes os dados dos consumidores ficam desatualizados no CadÚnico, o que impossibilita a obtenção do benefício. Por isso, é importante que os inscritos no programa estejam sempre com dados cadastrais atualizados para garantir o acesso aos descontos.

Como solicitar os descontos na conta de energia?

Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no CadÚnico e cumprir as regras de elegibilidade do programa. Para fazer parte do banco de dados, é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e apresentar a seguinte documentação:

• RG;

• CPF;

• Título de Eleitor;

• Certidão de Nascimento;

• Certidão de Casamento (se tiver);

• Carteira de Trabalho;

• Comprovante de residência.

Outras informações sobre benefícios para inscritos no Bolsa Família estão disponíveis aqui no FDR.