O Governo Federal está prestes a promover uma grande mudança no setor elétrico brasileiro. Um projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional até setembro, prevê uma reestruturação completa do sistema, com foco em beneficiar os consumidores de baixa renda e ampliar as opções para todos os brasileiros.
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mais famílias. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A principal novidade é a expansão da tarifa social. A proposta é aumentar o limite de consumo para ter direito ao benefício, o que significa que mais famílias poderão contar com contas de luz mais baratas. Além disso, o governo pretende encontrar novas fontes de financiamento para a tarifa social, como os recursos vindos dos leilões de petróleo do pré-sal.
Outra medida importante é a abertura do mercado de energia para todos os consumidores, inclusive residências e pequenos comércios. Essa mudança permitirá que os consumidores escolham seus fornecedores de energia, o que pode gerar uma maior competitividade e, consequentemente, preços mais baixos. O projeto de lei ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional, mas o governo demonstra grande entusiasmo em relação às mudanças propostas.
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A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a Tarifa Social, confira. Conheça mais sobre a tarifa social no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Proposta da Tarifa Social
- Expansão da tarifa social: mais famílias terão acesso a contas de luz mais baratas;
- Abertura do mercado de energia: consumidores poderão escolher seus fornecedores;
- Nova fonte de financiamento: recursos do pré-sal podem ser utilizados para financiar a tarifa social;
- Revisão da distribuição de custos: consumidores de maior poder aquisitivo contribuirão mais para os subsídios.
Benefícios esperados
- Redução das contas de luz para famílias de baixa renda;
- Maior competitividade no mercado de energia;
- Mais opções para os consumidores;
- Maior justiça social na distribuição dos custos.