Os idosos que possuem mais de 60 anos de vida foram beneficiados em um novo projeto de lei. O texto proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB) visa oferecer gratuidade para as pessoas da terceira idade, ao mesmo tempo que incentiva o acesso a cultura.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Existe dentro da lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, a garantia de que idosos tenham direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas.
No entanto, foi observado que grande parte dos locais de oferecimento de lazer e cultura só dão acesso a esse tipo de desconto em dias específicos. O que o projeto de lei proposto pelo senador Jader Barbalho prevê é garantir o direito do idoso todos os dias, além da gratuidade.
Gratuidade para idoso +60 anos em museus
O Brasil tem uma grande variedade de museus, inclusive superando países como Itália, Espanha e Reino Unido. Foi observado, porém, que muitos destes locais não oferecem o desconto de 50% no ingresso para os idosos todos os dias, estabelecendo datas para usufruir do desconto.
A partir disso, o projeto de lei de Jader Barbalho quer estabelecer:
- Desconto de 50% no ingresso de eventos e locais culturais todos os dias;
- Gratuidade (100% de isenção) para visita dos idosos em museus.
“A gratuidade de acesso aos museus pelos idosos acima de 60 anos representa um passo importante na promoção de maior atividade social e cultural, bem como em relação à inclusão social e à saúde mental deles”, justifica o senador.
Como os idosos conseguem descontos em eventos culturais?
Os idosos conseguem pagar meia-entrada em diversos tipos de eventos culturais, como: shows, cinema, museus, amostras de arte, entre outros.
Para usufruir deste benefício que está previsto por lei, basta:
- Apresentar documento com foto na bilheteria do evento, provando que possuí mais de 60 anos.
