Idosos com mais de 60 anos ganham novo direito a gratuidade; descubra qual

Os idosos que possuem mais de 60 anos de vida foram beneficiados em um novo projeto de lei. O texto proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB) visa oferecer gratuidade para as pessoas da terceira idade, ao mesmo tempo que incentiva o acesso a cultura. 

gratuidade idosos
Idosos com mais de 60 anos ganham novo direito a gratuidade; descubra qual
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Existe dentro da lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, a garantia de que idosos tenham direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas.

No entanto, foi observado que grande parte dos locais de oferecimento de lazer e cultura só dão acesso a esse tipo de desconto em dias específicos. O que o projeto de lei proposto pelo senador Jader Barbalho prevê é garantir o direito do idoso todos os dias, além da gratuidade. 

Gratuidade para idoso +60 anos em museus 

O Brasil tem uma grande variedade de museus, inclusive superando países como Itália, Espanha e Reino Unido. Foi observado, porém, que muitos destes locais não oferecem o desconto de 50% no ingresso para os idosos todos os dias, estabelecendo datas para usufruir do desconto. 

A partir disso, o projeto de lei de Jader Barbalho quer estabelecer:

  • Desconto de 50% no ingresso de eventos e locais culturais todos os dias;
  • Gratuidade (100% de isenção) para visita dos idosos em museus. 

“A gratuidade de acesso aos museus pelos idosos acima de 60 anos representa um passo importante na promoção de maior atividade social e cultural, bem como em relação à inclusão social e à saúde mental deles”, justifica o senador.

Como os idosos conseguem descontos em eventos culturais?

Os idosos conseguem pagar meia-entrada em diversos tipos de eventos culturais, como: shows, cinema, museus, amostras de arte, entre outros. 

Para usufruir deste benefício que está previsto por lei, basta:

  • Apresentar documento com foto na bilheteria do evento, provando que possuí mais de 60 anos. 

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com