O programa habitacional Minha Casa Minha Vida, um dos maiores sucessos do governo brasileiro, ganhou novas medidas em 2023, ampliando o acesso à casa própria para milhões de famílias. Uma das principais novidades é a oferta de moradia gratuita para beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
com isenção de pagamentos de moradia. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Lançado em 2009, o programa já beneficiou milhões de brasileiros, permitindo a compra de imóveis com condições especiais de financiamento. Com as novas regras, o governo tem o objetivo de atender ainda mais famílias de baixa renda, oferecendo a oportunidade de conquistar o sonho da casa própria.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Minha Casa Minha Vida, confira.
Isenção de pagamento
Uma das principais mudanças do Minha Casa Minha Vida é a isenção do pagamento das prestações para famílias inscritas no Bolsa Família e no BPC. Essa medida se aplica tanto a novos contratos quanto a contratos antigos, desde que a família se enquadre nos critérios estabelecidos pelo programa.
Além da isenção, o programa Minha Casa Minha Vida também oferece novas modalidades de financiamento, como o FGTS Futuro. Essa modalidade permite que os futuros depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sejam utilizados para abater parte do valor do imóvel, facilitando a aquisição da casa própria para famílias da Faixa 1.
Quem tem direito à isenção?
Para ter direito à isenção das prestações, a família deve atender aos seguintes critérios:
- Ser beneficiária do Bolsa Família ou do BPC;
- Estar inscrita em um dos programas sociais até a data de publicação da nova regra;
- O imóvel financiado deve se enquadrar nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Como funciona a isenção?
Após a inscrição no programa Minha Casa Minha Vida, as famílias que se enquadram nos critérios terão as prestações automaticamente suspensas. No entanto, é necessário que o beneficiário compareça à agência bancária para concluir os procedimentos necessários para a quitação do imóvel.
