O saldo disponível na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser a solução que muitas pessoas precisavam para diminuir ou acabar com as suas dívidas. Existem algumas modalidades que permitem o acesso a esse dinheiro justamente com esse intuito.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O valor acumulado na conta do FGTS não foi criado com o intuito de ser usado em renegociação de dívidas, mas é o que tem acontecido. O trabalhador tem a opção de receber parte do valor disponível para quitar alguns dos débitos que estão em seu nome.
Como usar o FGTS para pagamento de dívida
Existem duas alternativas disponíveis para o trabalhador que quer usar os recursos do FGTS para pagamento das suas dívidas.
Saque-aniversário
É possível receber de 5% a 50% do valor depositado no Fundo de Garantia uma vez ao ano. Para isso o trabalhador abre mão do saque-rescisão.
A quantia pode ser usada como o trabalhador quiser, sem justificativas. O valor liberado é calculado com base no saldo disponível na conta e nas seguintes alíquotas:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Amortização, Liquidação e Pagamento de Parte das Prestações do financiamento imobiliário
Neste caso o trabalhador consegue diminuir o valor total do financiamento imobiliário da casa própria usando o saldo do FGTS.
- Amortização e liquidação do saldo devedor: neste caso o trabalhador usa seu FGTS para pagar mais parcelas do seu financiamento, ou para quitar as prestações que estavam atrasadas;
- Pagamento das prestações: é possível usar o FGTS para o pagamento parcial de 12 prestações, limitado a 80% do valor da prestação.
