Anunciado recentemente pelo Governo Federal, o programa Desenrola PJ irá auxiliar diversas pessoas jurídicas que possuem dívidas em aberto. A iniciativa, que funcionará nos mesmos moldes do Desenrola Brasil, permitirá a negociação dos débitos.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, um levantamento realizado pelo Governo Federal observou que o valor médio das dívidas das pequenas empresas brasileiras é de R$ 14 mil. Esses débitos poderão ser negociados com diversas facilidades de pagamento.
Entenda como funcionará o Desenrola PJ:
- O programa foi anunciado oficialmente nesta semana pelo Ministério do Empreendedorismo;
- Poderão ser negociadas as dívidas tributárias das pessoas jurídicas;
- No entanto, o objetivo é de que o programa possa priorizar os pequenos empresários;
- No total, deverão ser renegociados cerca de R$ 500 bilhões;
- Poderão entrar na negociação as dívidas que já foram protestadas em cartório mas ainda não foram executadas;
- Para facilitar a negociação, o Governo Federal irá conceder descontos para o pagamento do débito;
- O abatimento concedido deverá ser de até 90% da dívida tributária existente;
- O índice se assemelha ao que foi praticado durante o Desenrola Brasil;
- Quando for lançado, o programa deverá ter uma trava que será definida de acordo com o tempo de existência da dívida;
- Com a negociação, o Governo Federal também planeja aumentar a arrecadação de recursos, auxiliando no equilíbrio fiscal;
- Por enquanto, a implementação do novo Desenrola para dívidas públicas depende de aprovação do Programas Especiais de Regularização de Débitos (Refis);
- Também deverá ser elaborada uma medida provisória (MP) para contemplar o programa de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas;
- Além disso, um novo programa de crédito para as micro e pequenas empresas também deverá ser criado;
- Os novos detalhes sobre a iniciativa deverão ser apresentados em breve pelo Governo Lula.
Confira outras informações sobre a negociação de débitos neste link.
