Uma mudança recente anunciada pelo governo federal está gerando uma verdadeira revolução na segurança no trânsito. Condutores poderão ter a CNH suspensa e sofrer penalidades ainda mais severas. Essa novidade deve contribuir com a redução do número de acidentes de trânsito.
CNH (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Muitos casos chocantes de acidentes de trânsito têm sido registrados no Brasil ultimamente. Na maioria dos casos a alta velocidade é o fator determinante para o acidente. Um projeto pode gerar a suspensão da CNH e o pagamento de multas altíssimas nessas situações.
A taxa de mortalidade no trânsito no Brasil aumento 2,3%, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgados em agosto de 2023.
Suspensão da CNH
Um dos principais motivos desses acidentes são as ultrapassagens perigosas. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a suspensão da CNH por 12 meses nos casos em que for identificado que o condutor realizou uma ultrapassagem perigosa.
Segundo o texto da proposta, a ultrapassagem perigosa é “manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
Essa prática é considerada uma infração que pode resultar em multa de R$ 2.934,70, ou seja, dez vezes o valor aplicado nas infrações gravíssimas. Nessas situações os condutores ainda podem ter outras consequências:
- Anotação de sete pontos na Carteira de Habilitação;
- Se houver reincidência no período de um ano, o condutor terá a suspensão dobrada;
- A proibição de dirigir em rodovias ou estradas pelo período mínimo de dois anos, contados a partir da data da infração
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, argumenta o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor do projeto.
A expectativa é de que as punições mais severas façam com que os condutores evitem cada vez mais de cometer infrações de trânsito.
Vale lembrar que o motorista que causa um acidente com morte por estar em alta velocidade ainda pode ser indiciado por homicídio.
CNH (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Próximos passos
O projeto está atualmente em processo de análise em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei o texto precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Mudanças na renovação da CNH 2024
No começo deste ano algumas alterações foram feitas, sendo válidas para todo o país. A primeira delas é que a renovação deve acontecer em até 30 dias após o vencimento da CNH. Se o condutor não fizer a renovação e permanecer dirigindo será multado em R$ 293,47.
Outra alteração foi quanto ao prazo de validade do documento, que agora considera a idade do condutor:
- Motorista até 50 anos: 10 anos;
- Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
- Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.
A cada renovação os condutores terão que passar pela avaliação psicológica. Para os motoristas das categorias C, D e E é necessário ainda apresentar resultado negativo em exame toxicológico.
Gratuidade na CNH
Outra mudança importante foi a gratuidade da taxa de renovação da CNH de pessoas com 65 anos de idade ou mais. Essa medida é válida apenas para os moradores de cidades com até 50 mil habitantes, e os condutores devem ter renda mensal por pessoa de até um salário mínimo.
Para os demais condutores brasileiros a gratuidade é oferecida através do Programa CNH Social informa a colunista especialista do FDR Lila Cunha.
