Titular do BPC é obrigado a revisar o seu cadastro em URGÊNCIA; saiba os detalhes

Os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) são o primeiro alvo do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles deverão passar por uma revisão de cadastro em busca de comprovar que continuam tendo direito ao auxílio social. Titular do BPC é obrigado a revisar o seu cadastro em URGÊNCIA; saiba os detalhes(Foto: Jeane de Oliveira/FDR) Segundo o INSS até maio deste ano foram encontradas irregularidades em 57,7 mil benefícios de um modo geral. Com o intuito de economizar e conter os gastos públicos o pente-fino foi promovido, e deve começar pelo pagamento do BPC que é social e não previdenciário. Quem vai ser obrigado a revisar o cadastro do BPC? O INSS, o Ministério do Desenvolvimento Social e da Previdência Social publicaram as portarias que regulamentam o pente-fino no BPC. A ideia é que a partir disso as convocações para a atualização e revisão de cadastros já possam começar. Os grupos que passarão por esse processo, segundo as portarias, são: Quem está há mais de 48 meses (quatro meses) sem atualizar os seus dados no Cadastro Único; Quem não está inscrito no Cadastro Único (embora seja obrigatório); Quem for descoberto, pelo cruzamento de dados públicos, descumprindo algumas das regras do programa. Pelas regras do BPC o pagamento só é liberado para quem está no Cadastro Único, tem renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, possuí mais de 65 anos ou tem alguma deficiência. Como vai funcionar a revisão do cadastro do BPC? As pessoas não devem criar euforia. Quem ainda não recebeu uma notificação para atualizar seu cadastro do BPC, não precisa comparecer até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou até uma unidade do INSS. A convocação vai ser enviada por meio do App Meu INSS, ou no extrato bancário pelo banco em que o benefício é pago. Vai funcionar assim: O INSS vai obrigar que todos os titulares do BPC registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024, nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Mensalmente o INSS fará o cruzamento de dados para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e do acúmulo do benefício com outra renda; Mensalmente o INSS vai enviar ao MDS a lista de beneficiários que terão o bloqueio cautelar; Beneficiários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização cadastral serão chamados a comparecer ao CRAS. O prazo de inscrição ou de atualização cadastral é de 45 dias para municípios de até 50 mil habitantes, e de 90 dias para municípios com mais de 50 mil habitantes