O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu expandir o programa Pé-de-Meia. A ideia foi proposta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas precisa da aprovação dos governos estaduais para que de fato comece a valer.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O programa Pé-de-meia foi criado em 2024 pelo governo federal em parceria com o Ministério da Educação. O seu objetivo é oferecer renda para alunos que vivem em situação de pobreza, dessa forma eles não precisariam abandonar a escola para ir em busca de um emprego.
Lula propõe criar o Pé-de-meia estadual
Hoje, o atual formato do Pé-de-meia permite que pelo menos 4 milhões de estudantes tenham acesso ao benefício, segundo informações do governo. Porém, o presidente Lula afirmou que quer aumentar esse número total.
Para isso, propôs ao ministro da Fazenda permitir que os estados paguem as dívidas que possuem com o governo federal por meio da criação de um Pé-de-meia de nível estadual.
“Eu vou propor ao Haddad para que, na renegociação da dívida dos estados, uma forma do estado pagar o que deve, é fazer o Pé de Meia estadual para contemplar os estudantes que não foram contemplados pelo CadÚnico”, disse Lula.
Em outro momento o governo federal chegou a propor a troca de dívida do estado por aumento de vagas de ensino técnico, mas não foi bem visto pelo Congresso Nacional.
Como funciona o Pé-de-meia
O funcionamento do Pé-de-Meia tem como objetivo criar uma poupança financeira para os alunos do Ensino Médio. Hoje para receber essa poupança é preciso estar inscrito no Cadastro Único, ter entre 14 a 24 anos e estar matriculado no Ensino Médio.
São dez pagamentos mensais de R$ 200 para esses alunos, eles tiveram uma conta no Caixa Tem criada em seu nome. Além do depósito de R$ 1 mil na conclusão da série, sendo que o valor só pode ser sacado após a formação no ensino médio.
