O INSS juntamente com o Ministério da Previdência e o MDS acaba de publicar uma portaria que atualiza as regras de benefícios. Segurados precisam fazer atualização das informações para garantir a continuidade do pagamento. Confira agora o que mudou e como atualizar os seus dados.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Na última semana, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) publicou duas importantes portarias. Uma com o Instituto Nacional do Seguro Social e outra com o Ministério da Previdência. Em comum entre elas está o público-alvo: beneficiários do INSS.
“O governo federal está trabalhando integrado para realizar a checagem de benefícios, que inclui a atualização cadastral. O objetivo é garantir o direito para quem tem direito”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Atualização no benefício do INSS
As portarias falam sobre o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
- Na primeira, publicada pelo MDS e o INSS, fica determinado a realização de averiguação própria que confirmará as informações prestadas pelo segurado.
- Essa medida será adotada quando ocorrer alteração cadastral com indícios de inconsistências.
- O INSS já informou que fará o cruzamento de informações mensalmente para comprovar a renda e o acúmulo de benefícios.
A especialista do FDR Laura Alvarenga explica sobre o acúmulo de renda pelo beneficiário do BPC.
Atualização do CadÚnico
- Essa medida foi adotada após a descoberta de que muitos beneficiários do BPC não estão inscritos no CadÚnico ou estão com as informações desatualizadas há mais de quatro anos.
- Como o cadastro é um dos requisitos básicos para recebimento do benefício, é necessário que os beneficiários mantenham suas informações sempre atualizadas.
- Inclusive, esse pode ser um dos motivos da suspensão e até cancelamento do BPC.
- Por isso, a partir de 1º de setembro os beneficiários do BPC terão que fazer o registro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vale lembrar que o BPC é alvo da revisão de benefícios anunciada há algumas semanas pelo governo federal.