O governo Lula divulgou, na última sexta-feira, 26, novas portarias visando eliminar fraudes e erros na concessão do Benefício de Prestação Continuada. O pente-fino do BPC busca reduzir gastos com pagamentos indevidos.
Conforme as novas diretrizes, beneficiários com registros desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 48 meses deverão regularizar suas informações. O pente-fino do BPC exige que essas pessoas compareçam ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de suas localidades.
As notificações para atualizações através do pente-fino do BPC serão enviadas via extrato bancário, número 135 do INSS, plataforma Meu INSS e SMS. Em pequenas cidades, o prazo para regularização é de 45 dias após a notificação; em grandes municípios, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias.
Se o beneficiário for notificado e não atualizar seus dados, mesmo ciente da necessidade, o pagamento será suspenso. O pente-fino do BPC tem como objetivo garantir a precisão no pagamento do Benefício de Prestação Continuada.
Se não houver comprovação de que o beneficiário foi notificado, seja pela rede bancária ou por outros meios, o benefício será bloqueado após 30 dias do envio da notificação. O pente-fino do BPC inclui essa medida rigorosa para assegurar que os beneficiários sejam devidamente informados.
A ação é parte das novas portarias do governo Lula para evitar fraudes e garantir que apenas quem realmente tem direito receba o benefício. Continue acompanhando para compreender a diferença entre bloqueio e suspensão do benefício, enquanto neste artigo, eu te explico tudo sobre o Benefício de Prestação Continuada. Confira!
Diferença entre bloqueio e suspensão do pente-fino do BPC
No contexto do pente-fino do BPC, é importante distinguir entre bloqueio e suspensão do benefício. O bloqueio impede o saque do valor, mas o beneficiário pode resolver a situação entrando em contato com o INSS através da Central 135 para desbloqueio.
Por outro lado, a suspensão interrompe o pagamento diretamente à rede bancária. Se o beneficiário não responder ao bloqueio em 30 dias, o benefício será suspenso, interrompendo os depósitos.
O pente-fino do BPC estabelece que, se o beneficiário não atualizar seu cadastro até os prazos definidos (45 e 90 dias), a suspensão do benefício começará a partir do pagamento do mês seguinte.
Os municípios terão acesso a uma lista com os nomes dos beneficiários que precisam atualizar seus dados no CadÚnico, permitindo que se preparem para o atendimento com antecedência. É importante destacar que não é necessário comparecer aos locais de atendimento a menos que haja notificação.
Caso o beneficiário regularize sua situação dentro do prazo estabelecido, ele pode solicitar ao INSS a reativação do benefício. Isso garantirá o pagamento de todas as quantias devidas durante o período de suspensão.
