Novo seguro-desemprego: valores são atualizados para aumentar a renda dos desempregados

O novo seguro-desemprego, implementado em 2024 pelo Governo Federal através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), introduz ajustes relevantes no sistema. Com base na alta de 3,71% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, o objetivo é proporcionar um suporte mais justo aos trabalhadores que enfrentam a perda de emprego.

A tabela recentemente atualizada fixa o novo seguro-desemprego entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, ajustados pela média salarial dos últimos três meses trabalhados. Essa medida reflete a necessidade de alinhar o auxílio às condições econômicas atuais, garantindo um suporte financeiro mais adequado durante o período de transição entre empregos.

O novo seguro-desemprego, atualizado pelo Governo Federal para 2024, ajusta os valores do benefício para se alinhar com a realidade econômica atual. A revisão, impulsionada pelo aumento de 3,71% no INPC, busca oferecer um suporte financeiro mais adequado para os trabalhadores em busca de novas oportunidades.

Agora, o novo seguro-desemprego varia entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, refletindo uma média salarial dos últimos três meses anteriores à rescisão. Essa atualização garante que o auxílio seja mais justo e eficiente, acompanhando as necessidades reais dos cidadãos e oferecendo um suporte mais ajustado às flutuações econômicas.

Continue acompanhando para conhecer as regras do novo seguro-desemprego em 2024. Enquanto isso, neste artigo, eu te explico como acessar este benefício sendo Microempreendedor Individual (MEI). Confira!

Quem pode receber o novo seguro-desemprego em 2024?

O seguro-desemprego é uma espécie de poupança convertida em benefício pago exclusivamente aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O direito é concedido somente aos cidadãos com carteira assinada por, no mínimo, um ano. 

Apesar de a assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ser um dos principais critérios para a aquisição do seguro-desemprego, não é o suficiente para dar direito a acessar o benefício. É essencial se enquadrar em alguns outros requisitos, como:

• Ter sido dispensado sem justa causa;

• Estar desempregado quando fizer a solicitação do benefício;

• Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses. Essa regra é válida para a primeira solicitação;

• Ter exercido, pelo menos, nove meses de trabalho nos últimos 12 meses, quando fizer o segundo pedido de seguro-desemprego;

• Ter trabalhado com carteira assinada em todos os 6 últimos meses, a partir do terceiro pedido;

• Não ter renda própria para o seu sustento e sustento da família;

• Não receber benefícios de prestação continuada da Previdência Social. A regra é válida exceto para pensão por morte e auxílio-acidente.

Como solicitar o novo seguro-desemprego online?

Após cumprir os requisitos necessários para a solicitação do seguro-desemprego, é possível enviar um pedido pelo aplicativo seguindo os seguintes passos:

1. Baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no dispositivo móvel;

2. Acessar “Entrar com gov.br”;

3. Fazer o login com a conta Gov.br;

4. Acessar a aba “Benefícios”, localizada na parte inferior da tela;

5. Na categoria “Seguro-Desemprego”, selecionar “Solicitar;

6. Escolher a modalidade do benefício;

7. Informar o número do requerimento;

8. Aceitar os termos apresentados e iniciar a solicitação.

Qual é o prazo de liberação do novo seguro-desemprego?

De imediato, umas das principais dúvidas do trabalhador quanto ao recebimento do seguro-desemprego é o prazo de liberação do benefício. É importante saber que, o acesso ao recurso é concedido somente após o contrato trabalhista ser rescindido. 

Neste momento, a empresa é obrigada a fornecer uma série de documentos ao colaborador. Nesta documentação, deve estar inserido o papel de requerimento do seguro-desemprego, no qual contém um número de protocolo que será o ponto de partida para a solicitação. 

O trabalhador tem o prazo de 7 a 120 dias para dar entrada no pedido. A liberação dos valores costuma acontecer dentro de 30 a 45 dias contados a partir da data em que o protocolo foi registrado. 

Valores do novo seguro-desemprego

O método de cálculo do seguro-desemprego foi aprimorado para acomodar as variações econômicas. Para definir o valor das parcelas, leva-se em conta a média dos salários dos últimos três meses. Veja a seguir como o cálculo é feito:

• Salário médio até R$ 2.041,39: multiplica-se por 0,8.

• Salário médio de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65: o valor que excede R$ 2.041,39 é multiplicado por 0,5 e acrescentado a R$ 1.633,10.

• Salário médio acima de R$ 3.402,65: o beneficiário recebe R$ 2.313,74.