Mesmo em meio a instabilidades, o FGTS renovado ainda oferece aos trabalhadores a opção de saque-aniversário, permitindo retiradas anuais de uma parte do saldo no mês do aniversário. Contudo, essa modalidade restringe o acesso total ao fundo em caso de demissão sem justa causa.
Com essa flexibilidade, é crucial que os trabalhadores avaliem cuidadosamente sua situação financeira e os riscos associados. O saque-aniversário introduz uma nova abordagem na administração do FGTS renovado, influenciando a maneira como se planeja o uso dos recursos do fundo.
O FGTS renovado pode passar por mudanças significativas com a proposta de eliminar o saque-aniversário. Esta iniciativa tem como objetivo garantir que o fundo seja mais acessível em situações críticas, como demissões sem justa causa ou emergências financeiras.
A proposta está em fase de análise e tem gerado debates sobre seu impacto na liquidez e na gestão financeira dos trabalhadores. A revisão do saque-aniversário busca encontrar um equilíbrio entre proteção social e a disponibilidade de recursos para momentos de necessidade urgente
O FGTS renovado está no centro de um debate sobre a revogação do saque-aniversário, com o objetivo de melhorar o controle sobre os recursos para situações de crise. Essa alteração pode proporcionar um suporte mais robusto para os trabalhadores em momentos de necessidade, ao mesmo tempo em que ajuda no planejamento financeiro.
É fundamental que os trabalhadores se mantenham informados sobre as discussões legislativas e se preparem para possíveis ajustes no acesso aos seus fundos. O FGTS continua sendo uma ferramenta essencial para a segurança financeira, e entender suas regras e benefícios é vital para aproveitar ao máximo os recursos em momentos críticos e conquistas pessoais.
Continue acompanhando para descobrir, na íntegra, a lista completa de modalidades de saque do FGTS renovado que estão ativas. Enquanto isso, neste link, eu te apresento o calendário atual de pagamentos do saque-aniversário. Confira!
Modalidades de saque do FGTS
O Fundo de Garantia conta com cerca de 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão, ao saque-aniversário, aposentadoria, calamidade, etc. Veja:
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Demissão sem justa causa, pelo empregador;
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Término do contrato por prazo determinado;
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Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
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Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
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Aposentadoria;
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Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
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Suspensão do Trabalho Avulso;
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Falecimento do trabalhador;
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Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
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Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
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Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;
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Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
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Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
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Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Como consultar o saldo do FGTS renovado?
Diante da antecipação dos depósitos do lucro do FGTS, muitos trabalhadores ainda estão em dúvida se foram contemplados ou não. Pensando nisso, o FDR preparou um passo a passo instrutivo e detalhado sobre como consultar o saldo do fundo de garantia. Veja:
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Baixe o aplicativo do FGTS no seu celular;
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Abra o aplicativo e clique na opção “Entrar no aplicativo”;
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Preencha os números do seu CPF e clique em “Próximo”;
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Informe sua senha e clique em “Entrar” ou crie uma senha;
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Após entrar no aplicativo serão exibidos todas as informações do seu FGTS;
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Para identificar o valor será necessário entrar em cada uma das contas que você possui;
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Nesse sentido, clique para ver o Extrato da conta;
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O lucro liberado pela Caixa será apresentado da seguinte forma “AC Cred Distr Resultado Ano Base 12/2021”.
O que é o FGTS renovado?
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107 em 1967 para proteger e dar estabilidade financeira aos trabalhadores inscritos no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Basicamente, trata-se de um fundo abastecido por trabalhadores para conceder indenização aos funcionários após a rescisão do contrato de trabalho.
É baseado no tempo de trabalho para o qual um funcionário é elegível após a rescisão. O pagamento de indenização no Brasil inclui dois pagamentos diferentes: o FGTS e a multa do FGTS.
No Brasil, os empregadores que dispensam o empregado sem justa causa ou deixam de renovar o contrato de trabalho em termos idênticos ao contrato de trabalho anterior têm direito a verbas rescisórias, que consistem no fundo de garantia. Além disso, os empregadores devem pagar uma multa, geralmente 40% do saldo do FGTS dos empregados como compensação.
Quem tem direito ao FGTS renovado?
O FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
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Ser dispensado sem justa causa;
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Dar entrada na residência própria;
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Aposentadoria;
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Doença grave.
Embora a demissão sem justa causa seja o modelo mais conhecido, existem alguns meios específicos de saque do FGTS sem que o trabalhador seja demitido. Ou seja, o benefício pode ser obtido enquanto exerce o cargo profissional.
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