O Governo Federal está avaliando reduzir a distribuição dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores em 2024. A medida, ainda em discussão, tem como objetivo criar uma reserva financeira para garantir a remuneração dos cotistas acima da inflação em todos os anos, como determina uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
R$ 23,4 bilhões após revelação do governo. (Imagem: Montagem
realizada pela equipe de redação do FDR.com.br)
Em 2023, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, e 99% desse valor foi distribuído aos trabalhadores. No entanto, a nova regra estabelecida pelo STF exige que o fundo garanta uma rentabilidade real para os cotistas, ou seja, acima da inflação, anualmente. Para cumprir essa determinação, o governo busca criar um “colchão financeiro” que possa ser utilizado em períodos de alta inflação, quando os rendimentos do FGTS podem ficar abaixo do índice de preços.
Uma das possibilidades em análise é destinar uma parte do lucro de 2023 para essa reserva técnica, reduzindo o valor distribuído aos trabalhadores. Outra opção seria limitar a distribuição aos lucros considerados “extraordinários”, mantendo uma parte do valor para fortalecer o fundo.
A decisão final sobre a distribuição dos lucros será tomada pelo Conselho Curador do FGTS em agosto. No entanto, a medida já gera debates e preocupações entre os trabalhadores, que temem perder parte do benefício.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre FGTS, confira.
Por que a mudança?
A principal justificativa para a criação da reserva técnica é garantir a sustentabilidade do FGTS a longo prazo. Ao garantir uma remuneração real para os cotistas em todos os anos, o fundo se torna mais atrativo e fortalece sua posição como um dos principais instrumentos de poupança dos brasileiros.
Além disso, a medida tem o objetivo de proteger os trabalhadores em períodos de alta inflação, quando o poder de compra da moeda cai rapidamente. Com uma reserva financeira, o FGTS poderá garantir uma rentabilidade real para os cotistas, mesmo em momentos de crise.
